Professores da rede estadual protestam contra atraso no pagamento do salário, em Goiânia

Professores da rede estadual protestam contra atraso no pagamento do salário, em Goiânia, Goiás — Foto: Vitor Santana/ G1

Secretaria da Fazenda liberou a folha de servidores de sete órgãos, mas ainda não há previsão de quando pagará os demais. Governo pediu ajuda ao governo federal para regularizar as finanças.


Professores da rede estadual protestam contra atraso no pagamento do salário, em Goiânia, Goiás — Foto: Vitor Santana/ G1

Professores da rede estadual protestam contra atraso no pagamento do salário, em Goiânia, Goiás — Foto: Vitor Santana/ G1

Professores da rede estadual protestam nesta sexta-feira (11) contra o atraso no pagamento do salário de dezembro. O Governo de Goiás pagou apenas a folha de servidores de sete órgãos, ficando de fora a maioria dos funcionários. Ainda não há previsão de quando o repasse aos demais ocorrerá.

“Não estamos pedindo favor, queremos o que é nosso”, cita um dos cartazes.

A organização do protesto calcula que 200 professores participam do ato. A manifestação começou por volta das 9h, em frente à Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Cultura (Seduce), no Setor Oeste. Em seguida, os servidores entraram no prédio.

O professor Sérgio Inácio leciona em Anápolis e participa do ato em Goiânia. “Desde que o governador Ronaldo Caiado entrou, nenhuma das falas me convenceram. Precisa-se mais números, mais dados, fundamentação para explicar que não tem recurso. Algumas categorias receberam e outras não. Não temos condições de voltar a trabalhar. Não tem alimentação, combustível. Sem salários, não tem como existir”, disse.

Pagamento para minoria

A Secretaria da Fazenda informou, em nota, que o pagamento de parte dos servidores na quinta-feira (10) só foi possível porque as folhas deles foram empenhadas pelo governo anterior, no Orçamento Estadual de 2018, o que não ocorreu com as demais. Isto, segundo a pasta, “impede o governo estadual de quitá-las no momento”.

Houve a liberação de R$ 255 milhões a servidores dos seguintes órgãos:

  • Tribunal de Justiça
  • Ministério Público Estadual
  • Tribunal de Contas do Estado
  • Tribunal de Contas dos Municípios
  • Assembleia Legislativa
  • Defensoria Estadual
  • Secretaria da Saúde

Em nota, o ex-governador, José Eliton (PSDB), alegou que, “a qualquer momento, o empenho da folha pode ser feito sem prejuízos à administração pública”. Ele completou que o “novo governo conta com recursos financeiros e instrumentos orçamentários suficientes para pagar a folha de dezembro do funcionalismo público estadual”. O político afirmou ainda, no texto, que “não há impedimento legal ou orçamentário” para fazer os pagamentos.

Professores invadem o prédio da Secretaria de Educação, em Goiânia — Foto: Vitor Santana/ G1

Professores invadem o prédio da Secretaria de Educação, em Goiânia — Foto: Vitor Santana/ G1

Falta pagar R$ 1,4 bilhão

De acordo com a pasta, falta pagar R$ 1,42 bi​lhão a servidores ativos, inativos e 13º salário. Sem saber como fará o pagamento, o governador de Goiás sugeriu também, na quinta-feira, que os comerciantes vendam fiado aos servidores que ainda não receberam o salário de dezembro.

Nos discursos feitos em um carro de som parado na Avenida Anhanguera, os manifestantes criticaram a fala de Caiado. A professora Ana Flávia Veloso, uma das organizadoras do movimento, disse que a categoria também cobra transparência no uso do Fundeb, o qual poderia ajudar a pagar os salários.

“Parte de alguns impostos vão para esse fundo, que tem que ser usado exclusivamente para a educação. Não sabemos para onde esse dinheiro está indo, porque poderia pagar pelo menos parte dos salários dos professores. Queremos que haja uma auditoria nesse fundo, que haja transparência”, disse.

A professora acredita ainda que a falta de pagamento pode gerar até prejuízo na volta às aulas. “Os professores não vão ter dinheiro para conseguir ir para as escolas, não vai ter como ter aula”, completou.

G1 pediu um posicionamento ao governo sobre o uso de recurso do Fundeb e aguarda retorno.

Salário de janeiro

Apesar da indefinição em relação ao pagamento de dezembro, a Sefaz divulgou que até 80% dos servidores do Executivo devem receber o salário de janeiro até o próximo dia 25.

“A preferência foi para o pessoal do Executivo, porque eles foram os mais penalizados pela irresponsabilidade da falta de empenho para pagamento de dezembro”, disse a secretária da Fazenda, Cristiane Schimidt,

De acordo com a titular da Sefaz, até o dia 30, o “Poder Executivo estará completamente quitado”. Para os demais funcionários, o pagamento será até o dia 10 de fevereiro.

A medida não alivia o problema da professora Valdecina Straioto, de 44 anos. “O governador fala que o salários de janeiro vai ser pago antes, mas meu contrato foi encerrado no fim de dezembro. Eu não vou ter salários em janeiro para me manter, então como vou fazer?”, questionou.

Ajuda do governo federal

O governador Ronaldo Caiado (DEM) disse que assumiu o estado com R$ 11 milhões em caixa e uma dívida de R$ 3,4 bilhões. Assim, ele afirma que não tem recursos próprios para pagar os servidores pelo trabalhado em dezembro.

Em busca de regularizar a situação financeira do estado, a secretária da Fazenda esteve em reunião no Tesouro Nacional em Brasília, na terça-feira (8), e conseguiu antecipar a visita de uma equipe do órgão ao estado do dia 21 para o dia 14 de janeiro.

Cristiane voltou a Brasília na quarta-feira em busca de alternativas para resolver a situação financeira de Goiás. “Vamos conversar com Paulo Guedes para ver o que pode ser feito. O objetivo da minha ida lá é ver se tenho alternativas com ele. Se não conseguirmos entrar no plano do governo de recuperação fiscal, que é nosso plano A e que nos daria amortização de juros por até três anos, temos que avaliar com ele outras saídas”, explicou.

Schmidt, disse ainda que a Sefaz irá investigar as licitações feitas pela gestão anterior para saber se há algum sobrepreço e se há algum pagamento que possa ser cortado.

“Vamos buscar saber se não estamos pagando além do que deveria para alguns contratos. Vamos avaliar: será que não tem outras fontes de renda? Um imóvel que possamos alugar ou vender, vamos avaliar as alternativas”, completou.

Por Vitor Santana e Paula Resende, G1 GO

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