Concurso MP MG Promotor 2019: Membros da banca examinadora são escolhidos!

Ministério Público de Minas Gerais vai abrir edital de concurso para Promotor

Minas Gerais vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Promotor (Concurso MP MG Promotor 2019). Após divulgar oficialmente o novo regulamento, o órgão entrou na fase de escolha da banca organizadora. Essa deverá ser uma das últimas etapas antes da publicação do edital.

O órgão informou que foi aprovado o regulamento do próximo concurso da carreira. O documento traz diversas informações sobre o certame, como requisitos, etapas do certame, entre outros.

O regulamento foi publicado no Diário Oficial pela Câmara de Procuradores de Justiça. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.

No dia 16 de julho, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, determinou a abertura do LVII Concurso de Ingresso na Carreira de Promotor do Ministério Público-MG. Nesta quarta-feira, 17 de julho, a portaria foi publicada no Diário Oficial.

O último edital do MP-MG foi divulgado em 2018, com oferta de 40 vagas.

Para concorrer a uma das vagas no concurso MP/MG, o candidato deverá ter nível superior em direito. Além disso, o edital confirma as seguintes exigências: a) ser brasileiro; b) possuir, no ato da inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito; c) estar quite com o serviço militar e obrigações eleitorais; d) estar no exercício dos direitos políticos; e) apresentar comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar; f) ser detentor de aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial; e g) preencher as demais condições exigidas em lei, neste Edital e no Regulamento do Concurso.

As atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto estão previstas nas Leis Complementares Estaduais nº 34, de 12 de setembro de 1994, e nº 61, de 12 de julho de 2001, bem como na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição do Estado de Minas Gerais e em outros diplomas legais.

O concurso será composto de cinco etapas:

  • a) 1ª etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  • b) 2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • c) 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
  • d) 4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • e) 5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Com relação a prova preambular, o concurso vai contar com 80 questões. Desse total, serão 20 para cada um dos quatro blocos temáticos. Para cada questão será atribuído 0,5 ponto. Veja:

Grupo I: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário. Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.);

Grupo II: Direito Penal e criminologia; Direito Processual Penal;

Grupo III: Direito Civil; Direito Processual Civil;

Grupo IV: Direito Material Coletivo; Direito Processual Coletivo. A única novidade com relação aos anos anteriores é o acréscimo da disciplina de Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação) no grupo I.

Membros da banca são escolhidos

Uma das últimas fases até a divulgação do concurso foi encerrada nesta terça-feira, 13 de julho. Acontece que foi publicado no Diário Oficial do MP-MG, os membros da banca examinadora do certame. Os membros deverão elaborar as questões da prova e pela correção, se necessário. 

Membros das provas do GRUPO 1: Marcos Pereira Anjo Coutinho; Renato Franco de Almeida; Fábio Reis de Nazareth.

Membros das provas do GRUPO 2: André Estevão Ubaldino Pereira; Gilberto Osório Resende; e Rodrigo Iennaco de Moraes.

Membros das provas do GRUPO 3: Geraldo de Faria Martins da Costa; Adriano Cardoso da Silva (pela OAB); Josely Ramos Pontes; e Leonardo de Faria Beraldo (OAB).

Membros das provas do GRUPO 4: Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes; Célia Beatriz Gomes dos Santos; e Leonardo Castro Maia.

Último concurso MP MG Promotor

O último edital do concurso de Promotor foi divulgado em 2018, com oferta de 50 vagas imediatas. Ao todo, foram 57 candidatos que tomaram posse. A FUNDEP organizou edital.

Veja como foi:

Prova Preambular

A prova preambular foi realizada no dia 06 de maio de 2018, de 8h às 12h. A prova preambular, de múltipla escolha, foi constituída de 80 (oitenta) questões relativas aos Grupos Temáticos, constantes no Anexo I deste Edital, sendo 20 (vinte) questões por cada Grupo Temático e a cada questão correta será atribuído 0,5 (meio) ponto. As avaliações foram divididas em quatro grupos:

  1. GRUPO I: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.).
  2. GRUPO II: Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal.
  3. GRUPO III:  Direito Civil; Direito Processual Civil.
  4. GRUPO IV: Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos); Direito Processual Coletivo.
Prova Escrita Especializada

A segunda etapa do concurso foi composta de 4 (quatro) provas escritas especializadas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

As provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV, consistirão:

a) na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos;

b) na redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.

As provas escritas especializadas foram previstas para os dias 30 de junho e 01º de julho de 2018, de 8h às 11h e de 14h às 17h, em local a ser divulgado no portal do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br). Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 08h00min no turno da manhã e às 14h00min do turno da tarde (horário oficial de Brasília-DF).

Prova Oral

Cada candidato será arguido sobre os programas constantes no edital. Admitir-se-á a presença de público no local onde serão realizadas as provas, não se permitindo, contudo, qualquer manifestação ou interferência nos trabalhos desenvolvidos.

As provas orais serão registradas pela Procuradoria-Geral de Justiça, por gravação de áudio ou qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. O resultado das provas orais será publicado até o terceiro dia útil após o encerramento de todas as arguições.

Prova de títulos

A entrega dos documentos que comprovem os títulos dar-se-á no ato da inscrição definitiva, de acordo com o cronograma estimado disponibilizado no portal do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br).

A juntada dos títulos far-se-á mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, constando a sua especificação, conforme modelo que será disponibilizado no portal do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br). Os títulos e suas respectivas pontuações encontram-se previstos nos artigos 58 e 59 do Regulamento do Concurso.

Informações do concurso
  • Concurso: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
  • Cargo: Promotor de Justiça
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
  • Link do último edital

Fonte: notíciasconcursos

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