Juiz bloqueia R$ 975 mil de três políticos de Vila Boa, em Goiás, por fraude na compra de terreno

Capa do livro 'Como cassar um prefeito corrupto e afastá-lo imediatamente' (Foto: Reprodução)

Um dos alvos é autor do livro ‘Como Cassar um Prefeito Corrupto e Afastá-lo Imediatamente’; dias depois ele foi prefeito da cidade. Em 2017, homem foi preso pela PF suspeito de vender influência em tribunais superiores.

O Tribunal de Justiça de Goiás autorizou o bloqueio de R$ 974.744,72 em bens de três políticos de Vila Boa, no nordeste do estado, denunciados por fraudes na compra do terreno destinado à construção de um polo industrial. Os alvos são o então prefeito, Anísio dos Santos; o então vereador Júlio César, autor do projeto de lei que indicou o terreno; e o então dono do terreno, que é ex-vereador e posteriormente foi prefeito da cidade, Antônio Amauri Malaquias de Pinho. O terceiro é advogado e autor de um livro sobre corrupção.
A decisão tem caráter liminar e foi assinada no dia 27 de fevereiro pelo juiz Marcelo Alexander Carvalho Batista. O G1 não conseguiu localizar a defesa dos acusados. A reportagem chegou a ligar e mandar mensagem para o celular de Antônio Amauri Malaquias de Pinho por volta de 16h30, mas não obteve contato.
O G1 também tentou contato, por telefone e por e-mail, com a Prefeitura de Vila Boa e, por telefone, com a Câmara Municipal de Vereadores. Não houve retorno até a publicação desta reportagem.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Antônio Amauri Malaquias de Pinho comprou a área por R$ 12,5 mil em 2007. Cinco anos depois, fechou acordo para receber R$ 574.744,45 pelo terreno – o valor final é 45 vezes superior ao inicial. O projeto de lei, segundo o MP, desrespeitou preceitos legais e distorceu decisões do Tribunal de Contas do Município.
A sanção dele ocorreu “em caráter irrevogável e irretratável”, enquanto Anísio dos Santos exercia mandato “tampão”, de menos de 45 dias.
“Aduz o parquet que não houve nenhum critério na escolha do terreno, bem como análise sobre as condições do pequeno e carente município de Vila Boa para a implantação e manutenção de um polo industrial”, afirma a denúncia.
“Informa ainda o representante ministerial, que mesmo após a desapropriação em favor do município de Vila Boa em 2012, o terreno continuou registrado em nome do requerido Antônio Amauri, o qual chegou a negociar parte dele posteriormente.”

Um mês após a sanção do projeto de leite, Antônio Amauri Malaquias de Pinho assumiu a prefeitura de Vila Boa. Ele é autor do livro “Como Cassar um Prefeito Corrupto e Afastá-lo Imediatamente”.
Segundo descrição disponibilizada no site pessoal dele, a obra é para “aqueles que defendem uma nova política, compromissada com a seriedade, com a ética e com a qualidade de vida da população”. No final de 2017, o político foi preso pela Polícia Federal por suspeita de vender influência em tribunais superiores.
Na decisão, o juiz disse ter visto indícios de improbidade administrativa e afirmou haver farta documentação comprovando que a intenção deles era enriquecer indevidamente às custas do “pequeno e carente” município de Vila Boa.
Ele acrescentou que, se não fossem tomadas medidas urgentes e rápidas, poderia não mais haver bens em valor suficiente para ressarcir os prejuízos e custear a multa civil.
“Segundo o que se extrai dos autos, os requeridos Anísio, Júlio César e Antônio Amauri, em comunhão de desígnios teriam burlado procedimentos legais e administrativos com o fim de expropriar terreno privado pertencente ao terceiro demandado, em valor em muito superior ao de mercado na região, em ofensa aos princípios norteadores da administração pública e causando dano aos cofres do município de Vila Boa/GO.”
Investigação
Segundo a ação de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Asdear Salinas Macias, após a cassação do prefeito Waldir Gualberto de Brito, em 2012, o então presidente da Câmara de Vila Boa, Anísio dos Santos, assumiu a gestão municipal.
Apenas 15 dias após assumir o cargo, ele aprovou projeto de lei proposto pelo ex-vereador Júlio César, para declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno de Amauri Pinho.
“Ocorre que, apesar de a desapropriação ter sido feita sem qualquer critério legal, o município pagou pela área o valor total de R$ 574.744,45, dividido em quatro parcelas de R$ 143,683,13. Para o promotor, não houve nenhum critério na escolha do terreno, bem como análise sobre as condições do pequeno e carente município de Vila Boa para a implantação e manutenção de um polo industrial”, afirmou em nota o MP.

Do G1

print

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*