Documentos contábeis revelam sumiço de dinheiro

A denúncia feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e aceita pela Justiça, referente à suspeita de desvios de dinheiro praticados por padres na Diocese de Formosa, é fundamentada, em partes, por documentos que demonstram a falta de explicações sobre o paradeiro de quantias arrecadadas pela igreja nos anos de 2015 e 2016. Em declarações feitas pelo setor de contabilidade da Cúria Diocesana, é exposto que determinados valores (mais de R$ 910 mil) tiveram os registros de entrada feitos, mas que, quando procurados, não constavam nos cofres da igreja, sem o devido registro de saída, ou seja, para o quê haviam sido destinados.

O objeto de investigação da Operação Caifás, deflagrada pelo MP-GO em março deste ano, tornou-se ainda mais claro a partir do momento em que esses documentos chegaram às mãos do promotor Douglas Chegury, entregues justamente pelo responsável pela contabilidade da Diocese, Darcivan da Conceição Serracena. Pelo teor dos documentos, aos quais a reportagem do POPULAR teve acesso, é possível concluir que os padres chegaram a ser questionados verbalmente sobre o destino desses valores, mas que não conseguiram dar a explicação devida.

“Foi solicitado verbalmente por este departamento o esclarecimento viável e até a presente data não foi indagado, sendo assim peço que declare a não existência do valor citado e autoriza o departamento contábil a fazer a referida baixa”, diz o texto que se repete nas declarações (veja quadro). Esses documentos, inclusive, foram assinados por alguns dos padres que hoje são alvos da acusação do processo que tramita na 2ª Vara Criminal de Formosa, como o então pároco responsável, o monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, Waldson José de Melo e até o bispo José Ronaldo Ribeiro, que seria o responsável, conforme o cargo exercido, por apurar as suspeitas de irregularidade.

Vítima

Nas últimas semanas, depois de passar 30 dias preso e ser liberado pela Justiça para responder o processo em liberdade, o bispo deu entrevistas dizendo que foi preso preventivamente sem provas e que a investigação se baseou em dados infundados. Ele permanece em Formosa, hospedado na casa episcopal, assim como os demais réus, embora afastado das funções durante o trâmite do processo. O bispo declarou ainda que estaria sendo vítima de um complô armado por padres que não concordariam com a sua postura a frente da Diocese.

“O foco principal da defesa é atacar a investigação e os fiéis que trouxeram as informações para o Ministério Público. Eles estão tentando enfraquecer todas essas informações trazidas pelo contador, mas estão esquecendo, por exemplo, que era o próprio contador quem fazia toda a contabilidade da Cúria e que detectou esses problemas. Ele alertou todos, colocou no papel e fez todos assinarem para comprovar o que estava acontecendo.

Ele fez as declarações para dizer que o dinheiro estava em caixa e que, de repente, não estava mais. Ele foi ouvido e contou isso”, rebate Douglas Chegury. Cerca de 30 fiéis assinaram a denúncia entregue ao Ministério Público.
O bispo tomou conhecimento dos fatos, segundo o promotor, já que ele assinou algumas das declarações apresentadas pela contabilidade da diocese, mas nada de efetivo teria sido feito por ele para barrar a continuidade das suspeitas de desvios. Essa suposta omissão, frisa Douglas, é o que auxilia na caracterização de crime de participação dele no suposto esquema. “Ele se omitiu sabendo dos desvios. E a pessoa não comete o crime só quando ela age. Ela comete também se omitindo, tendo a obrigação legal de agir”, afirma o promotor, que alega, ainda, existir a suspeita de que o bispo teria se beneficiado, recebendo uma espécie de mesada dos padres envolvidos.

Os agentes da Operação encontraram cédulas de dólares, euros e reais em um fundo falso de um armário na residência do monsenhor Epitácio. Na ocasião, conforme o vídeo divulgado, ele disse que o dinheiro era da paróquia.

 

Promotorvai apurar venda e aquisição de veículos da Igreja

Dois novos procedimentos de investigação já foram instaurados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para apurar elementos que surgiram no âmbito da Operação Caifás, que trouxe à tona suposto esquema de desvio de dinheiro praticado por padres da Diocese de Formosa. O promotor da cidade, Douglas Chegury, adiantou ao POPULAR que um deles é referente ao paradeiro, venda e aquisição de veículos da Igreja. Em documentos apreendidos, verificou-se a existência de 162 veículos no nome da Diocese, mas que nem todos, segundo o promotor, estão no pátio do local.

O documento de uma Hillux que permanece no nome da diocese foi apreendido com o empresário Antônio Rubens Ferreira, suspeito de ser “laranja” de um dos padres. O veículo teria sido vendido para ele, mas chamou a atenção da investigação o fato de que, conforme registros de depósito, o pagamento vinha sendo depositado na conta particular do padre Moacyr Santana e não na conta da Diocese. “O documento continua no nome da Igreja, mas o dinheiro da venda foi para a conta pessoal do padre”, pontua Douglas. A defesa do padre disse que vai comprovar a inocência dele.

 

Descompasso patrimonial é foco de novo inquérito

Outro procedimento já instaurado pelo promotor de Formosa, Douglas Chegury, que apura a suspeita de desvio de dinheiro praticado por padres, é sobre o descompasso dos patrimônios declarados com o valor que eles recebem para exercerem a atividade. Um dos acusados, o padre Moacyr Santana declarou, em 2016, um patrimônio de R$ 3,7 milhões, composto por fazendas, casas, lotes e veículos. Além disso, chamou a atenção do promotor as movimentações expressivas de compra e venda de gado, conforme anotações encontradas na residência dele. “Essa é uma investigação que ainda vai demorar um tempo”, avalia.
Anotações as quais O POPULAR teve acesso mostram compras de gado no valor de até R$ 250 mil. O valor recebido mensalmente por um padre equivale a três salários mínimos e meio, algo hoje em torno de R$ 3,5 mil. O promotor aguarda as informações da quebra de sigilo fiscal já autorizada pela Justiça. O advogado que defende padre Moacyr, Mateus Lôbo, alega que não existe nada de obscuro no patrimônio do cliente, pois este vem sendo declarado conforme a lei há bastante tempo. Além disso, ele lembra que padres não possuem gastos com nada, pois são mantidos pelas paróquias e que o salário é livre, podendo ser investido.

 

3 PERGUNTAS PARA DOUGLAS CHEGURY
Promotor que apura caso de desvios de dinheiro praticados por padres na Diocese de Formosa contrapõe alegação de que faltam provas e de que o caso deve se ater ao Código Canônico

1 – O que o senhor tem a dizer para aqueles que falam que foram presos e acusados sem provas?
Na verdade, não tem como o sujeito ter sido preso preventivamente sem provas e esse processo é bem emblemático, nesse sentido. Se você observar bem, é um processo que é peculiar porque passou por todas as instâncias. Ele iniciou aqui, então teve uma manifestação inicial do juiz de primeiro grau, que analisando as provas em caráter indiciário, preliminar, sem aprofundar, ele verificou que já havia prova da materialidade e indício de autoria. Eles (acusados) estavam ocultando provas. Nas interceptações feitas isso fica muito claro. Além disso, existe a intimidação de testemunhas.

2 – Algumas defesas já apresentadas no processo alegam que não existe uma vítima nesse caso, pois a Igreja não se apresentou como tal e que, portanto, a denúncia devia ser recusada por ausência de vítima. O que o senhor tem a dizer sobre?
Estamos falando de crimes de ação penal pública incondicionada, ou seja, independe da vontade da vítima se apresentar como tal.

3 – Houve ocultação de provas?
Com certeza, isso fica claro em uma das transcrições. E até hoje isso pode estar acontecendo. Era justamente por isso que a gente entendia aqui que eles deviam continuar presos. Essas pessoas, por mais que a Igreja tenha afastado elas, continuam frequentando os ambientes da Igreja. Tem mais provas que precisamos coletar, pois a investigação prossegue. Ela não foi encerrada e vão ter outras fases.

 

3 PERGUNTAS PARA MATEUS LÔBO
Advogado que integra o grupo que defende o maior número de réus do processo sobre o desvio de dinheiro da Diocese de Formosa alega que o caso deve ser tratado internamente na Igreja e não na Justiça comum

1 – O processo concluiu a fase de apresentação de defesas prévias. O que o senhor já pode adiantar sobre a alegação apresentada por seus clientes?
Na instrução processual, vamos comprovar a inocência de todos os nossos clientes. Muita coisa não pode ser adiantada por se tratar de estratégia de defesa, principalmente nesse momento agora que é de resposta às acusações. Existem várias preliminares que nós requeremos ao juiz e ele terá de se debruçar sobre todas elas. Uma delas é a de não recebimento da denúncia, por ausência de critérios técnicos. Ela não atendeu os critérios técnicos da lei.

2 – Em alguns casos, os acusados alegaram se tratar de um assunto que deve ser resolvido internamente pela Igreja. O senhor também adotou esse argumento?
Sim, existe essa questão metajurídica, pois nós argumentamos que há uma discussão de que esse caso é fora do contexto jurídico. A Igreja trabalha com o conceito de devolução do dízimo e não de doação. É a ideia de que o fiel que acredita devolve o dízimo para a Igreja como se estivesse devolvendo a Deus tudo aquilo que ele recebeu ou conquistou, ou seja, não existe um contrato ou uma contrapartida prevista, por isso é algo fora do contexto jurídico. Estamos falando de crença, de fé e não existe um contrato para atestar a contraprestação. E aí quando a gente fala da questão metajurídica é porque a Igreja recebeu essa devolução e a forma como ela vai gerir os recursos é da esfera privada.

Se houvesse verba pública, seria diferente, mas não há e como a Igreja vai gerir ou administrar esses recursos é algo interno. Além disso, a Igreja em nenhum momento se colocou como vítima do processo. E aí a gente até questiona… O promotor tenta forçar essa situação. Em partes é bom, porque ele tenta preservar a imagem da Igreja, mas ele coloca a Igreja como vítima, sendo que essa Igreja sequer fez uma queixa.

3 – Quais são os critérios técnicos que faltaram na denúncia?
Deliberamos pela inépcia da denúncia, pois ela deixa de precisar algumas informações, utilizando termos como “vários” para estipular a quantidade de crimes cometidos. Essa imprecisão dá cerceamento da defesa, pois não específica exatamente o que foi cometido.

Do o popular

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