DESARMONIA ENTRE OS PODERES

Arquivo pessoal ( Dr. Bruno Mello)

Nos últimos dias a mídia noticiou fatos que nos fazem pensar que momento é esse que estamos passando, que estamos vivendo. Atos de agressão gratuita, de selvageria desmedida promovida por simpatizantes do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, demonstrando total falta de tolerância, de respeito à opinião e até mesmo à democracia.
No último sábado, o grupo que se intitula “300 do Brasil”, que foi retirado da esplanada dos ministérios, jogou fogos de artifício em direção ao STF. Esse grupo bolsonarista, formado por criminosos, que agridem pessoas, que atentam contra a Ordem Democrática de Direito, podem ser enquadrados, dentre outros delitos, como a incitação ao crime, também a crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, uma lei antiga, de pouco aplicação, do ano de 83, de número 7170, e, com isso, o Ministério Público Federal determinou abertura de inquérito para apurar crimes contra a honra dos Ministros do STF bem como crimes contra monumentos históricos, pois houve depredação.
Após a prática desses crimes, o STF determinou a prisão da líder do grupo extremista, Sara Winter por crime de injúria e ameaça contra o Ministro Alexandre de Moraes, além de ser uma das investigadas no Inquérito das Fake News.
O lançamento desses fogos de artifício reflete a afronta que o Chefe do Executivo e seus comandados têm realizado contra o Judiciário, representando uma clara tentativa de intimidação, deflagrada por uma conduta nada elegante do ministro da educação e declarações do presidente da república na saída do ex-ministro Sérgio Moro.
Esses atos de violência, capitaneados pelo presidente, subvertem os princípios e valores constitucionais, principalmente quando agride jornalistas, ridiculariza a decisão sobre o agente de sua facada, além da forma autoritária quando interfere nas decisões dos ministros e principalmente quando exige informações das investigações promovidas pela Polícia Federal, querendo que seus superintendentes sejam pessoas de sua confiança, mas, sobretudo quando tenta proteger os atos criminosos de seus filhos, em especial Flávio Bolsonaro, o qual vem sendo investigado pelas famosas rachadinhas e crimes de lavagem de dinheiro.
O acatamento, a deferência e o respeito à Justiça são imperativos à estabilidade e harmonia dos poderes e Instituições.
Noutro giro, o STF também tratou de agir e responder às agressões sofridas, decretando quebra de sigilo telefônico de vários deputados e senadores aliados do presidente e expediu mandados de prisão temporária no inquérito das fakes News, no total de 29 mandados e ainda determinou imediatamente o interrogatório o ministro da educação.
As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes e serão cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
É necessário sim fazer cessar todas e quaisquer tentativas de intimidação, deve haver respeito e urbanidade no tratamento entre os Poderes e é intolerável manifestações como do ex-deputado Roberto Jefferson, que defendeu um golpe militar recentemente, dizendo que “a toga não é mais forte do que fuzil”, ex-deputado que também é alvo de buscas no Rio.
Muito se fala sobre o tal “gabinete do ódio” e que sempre pensei que fosse falácia, mas começo a repensar sobre o assunto.
Penso que, nesses momentos tão difíceis que passamos, em razão da pandemia, a recessão que esse vírus causou, desemprego, fome, o que menos deveríamos ver seria ataques entre os Poderes e sim uma união entre eles para que assim possamos passar por esse período nebuloso. Mas, além da extrema crise institucional que presenciamos, o que a mídia transmite diariamente, além de número de mortos que só aumenta pelo COVID, é a corrupção, que aumenta na mesma proporção, desvio de dinheiro em prefeituras e governos estaduais, e quem sofre com tudo e vem suportando é o povo brasileiro!f

Por Bruno de Mello Matos Costa.
Advogado e Professor de Direito nas Faculdades IESGO.

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