Informação de que Goiás recebeu R$ 2 bilhões da União para combate a Covid é Fake

Na verdade, o Governo Federal repassou R$ 91 milhões especificamente para a Saúde estadual

Circula nas redes sociais a informação de que o Governo de Goiás recebeu R$ 2 bilhões para investir no enfrentamento a Covid. No entanto, essa notícia é Fake. O governo do Estado aponta que se somado todos os repasses do Governo Federal chega-se a cifra de R$ 461 milhões.

Conforme relatório do Governo do Estado, Goiás recebeu até está quarta-feira, 1º de julho, foi repassado cerca de R$ 91 milhões exclusivamente para a Saúde e Assistência Social: R$ 38,7 milhões (LC 173/2020) para Saúde e Social; e R$ 52 milhões (Transferências Fundo a Fundo para a Saúde) para despesas extraordinárias que o Estado está tendo com os hospitais e aquisição de equipamentos, como por exemplo os respiradores).

Ao todo o governo federal repassou R$ 461 milhões. Destes, além dos R$ 91 milhões já citados acima para a Saúde, R$ 87,6 milhões (MP 938/2020) são para compensar parte da perda do Fundo de Participação dos Estados e R$ 282.7 milhões (LC 173/2020) são recursos livres para cobrir a necessidade do Tesouro Estadual.

A previsão da União é que haja um próximo repasse no dia 13/07, de cerca de R$ 282,7 milhões, proveniente da LC 173/2020. Já o valor da parcela da LC 173/2020 que é vinculada à Saúde e Assistência Social, também prevista para o dia 13/07, ainda será informado pela Secretaria do Tesouro Nacional, porque a distribuição entre os estados depende do índice COVID.

O recurso da MP 938 deverá ocorrer até o décimo quinto dia útil de cada mês e ainda não tem o valor definido porque será calculada a variação observada no mês anterior em relação ao mesmo período de 2019. Os recursos de fundo a fundo dependem de decisão do Governo Federal quanto à execução das transferências.

 

Por Jornal Opção

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