Justiça determina que redes sociais tirem do ar posts sobre menina que engravidou após estupro

O juiz plantonista da 5ª região do Espírito Santo, Samuel Miranda Gonçalves Soares, determinou que Twitter, Facebook e YouTube retirem do ar em até 24 horas publicações que contenham informações sobre a menina de dez anos que engravidou após ser estuprada.

O magistrado entendeu que os links colocavam a menina e sua família em risco. A decisão liminar foi tomada após ação civil pública da Defensoria Pública do Espírito Santo.

Em um trecho da decisão, o juiz ressalta que “não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça”.

Caso das empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.

Uma das responsáveis por disseminar o paradeiro da paciente foi a ativista bolsonarista Sara Giromini, que divulgou o primeiro nome da menina capixaba em postagem de Twitter. O texto já foi removido do ar pela rede social, que já havia bloqueado a ativista anteriormente por determinação judicial.

Giromini havia sido presa pela Polícia Federal durante apuração de organização dos atos antidemocráticos em Brasília. Antes, havia trabalhado como coordenadora-geral de Atenção Integral à Gestante e à Maternidade do Ministério da Família, Mulheres, e Direitos Humanos, por indicação da ministra Damares Alves, com quem compartilha bandeiras contra o feminismo e o aborto.

gravidez de uma menina de dez anos em São Mateus, no Espírito Santo, ganhou repercussão nacional nesta semana. Com a descoberta da gestação, o tio da criança passou a ser investigado por estuprá-la desde os seis anos de idade. Ele fugiu, e ela foi levada pelo Conselho Tutelar para um abrigo. Agora, a interrupção da gravidez está nas mãos da Justiça. Pela lei, a menina tem direito a interromper a gravidez.

 

Por O Globo

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