Responsável pelo projeto “Bombeiro Aprendiz Civil” emite nota de esclarecimento.

Após reportagem publicada pelo Site Lance Goiás, os Responsáveis pelo Projeto “Bombeiro Aprendiz Civil” entrou em contato com nossa reportagem e com o Departamento Jurídico, que de imediato deu espaço para publicação da Nota de Esclarecimento abaixo:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

PROJETO BOMBEIRO APRENDIZ CIVIL, por seu procurador, vem, respeitosamente, apresentar ESCLARECIMENTOS às informações publicadas no Jornal Lance Goiás, o que faz nos seguintes termos:

Em 25.08.2020 foi publicada no site do Jornal Lance Goiás a seguinte notícia: “Formosenses podem ter caído em fraude de curso de Bombeiro Mirim Civil”. Na matéria também foram vinculadas as seguintes informações: i) possivelmente trata-se de oferta fraudulenta de curso de bombeiro aprendiz civil; ii) a empresa responsável não possuí espaço físico para ministrar o curso; iii) a realização do curso vai contra as normas da OMS e Ministério de Saúde.

Em razão da inveracidade das informações vinculadas na notícia supracitada, o Projeto Bombeiro Aprendiz, por ter sua honra ferida, passa a demonstrar as razões pelas quais não prosperam as informações divulgadas.

O PROJETO BOMBEIRO APRENDIZ reconhece e apoia a liberdade de imprensa, principalmente, por contribuir para o aperfeiçoamento da democracia e do Estado Democrático de Direito.

Pois bem. Primeiramente, cabe esclarecer que a Empresa responsável pelo desenvolvimento do Projeto Bombeiro Aprendiz Civil iniciou suas atividades em 2015 e, atualmente, o Projeto é desenvolvido em 09 (nove) Estados e no Distrito Federal, alcançando mais de 85 (oitenta e cinco) Municípios.

Também cabe esclarecer que a profissão Bombeiro Civil é regulamentada e que nunca fez uso indevido do nome Corporação ou Militar, seja deste Estado da Goiás ou de qualquer outro estado da Federação.

Além disso, o PROJETO BOMBEIRO APRENDIZ tem compromisso relevante no desenvolvimento da sociedade como um todo, gerando empregos a mais de 500 (quinhentos) Bombeiros Civis Profissionais, incentivando jovens e crianças a conhecerem os trabalhos desenvolvidos pelos Bombeiros Civis, Socorristas e Brigadistas, e por meio do conteúdo do curso, promove educação e desenvolvimento pessoal.

O curso obedece às diretrizes da Lei 9.394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação, do Decreto n. 5154/2004 e da Deliberação CEE n. 14/1997, não se valendo de qualquer verba pública, ou seja, é de iniciativa privada.

Todos os profissionais que ministram aulas no Projeto Bombeiro Aprendiz Civil são devidamente formados e certificados, portanto, são altamente capacitados para cumprir o programa disciplinar do curso.

Durante o curso, os alunos aprendem sobre o trabalho desempenhado pelos Bombeiros Civis por meio de:

• exposição de equipamentos operacionais;
• treinamento e prevenção de combate a incêndio;
• as missões do serviço de bombeiro civil profissional;
• prevenção de acidentes com animais peçonhentos;
• combate à discriminação, violência e bullying;
• desenvolvimento social; prevenções de acidentes domésticos e primeiro socorros.

O programa disciplinar do curso ministrado nas diversas unidades do Projeto Bombeiro Aprendiz Civil é desenvolvido por pedagogos capacitados e o material é direcionado para crianças e jovens entre 05 (cinco) e 15 (quinze) anos.

Para efetividade do serviço educacional prestado o PROJETO BOMBEIRO APRENDIZ CIVIL conta também com o auxílio de psicólogos na orientação dos alunos, o que garante a eficiência das lições passadas em cada aula e resulta em: melhora do comportamento do dia a dia do aluno; melhora da disciplina no âmbito escolar, familiar e em sociedade.

Atualmente, em razão do novo Coronavírus (COVID-19), as aulas iniciais e teóricas terão transmissão online, a fim de evitar aglomerações e transmissão do vírus durante o período de pandemia.

Em síntese, o PROJETO BOMBEIRO APRENDIZ CIVIL tem compromisso relevante no desenvolvimento da sociedade como um todo gerando empregos aos Bombeiros Civis Profissionais, incentivando crianças e jovens a conhecerem o trabalho desenvolvidos pelos Bombeiros Civis e Militares, e por meio do conteúdo do curso promovendo educação e desenvolvimento pessoal.

Assim, com relação as informações vinculadas na notícia divulgada, não há que se falar que o Projeto Bombeiro Aprendiz não possuí documentos para o seu funcionamento (alvará), eis que por estar enquadrado na Lei de Cursos Livres e por não oferecer qualquer certificação relativas à atividade de Bombeiro Civil, não há necessidade de expedição de alvará para ministrar aulas do curso ofertado.

Com relação a informação de que a Empresa está promovendo aulas presenciais em tempos de pandemia, cabe informar que o PROJETO BOMBEIRO APRENDIZ conta com plataforma virtual especialmente para atender a demanda de aulas durante a pandemia do COVID-19, assim, serão quatro aulas online e quando houver autorização do Município e Estado para retorno das aulas presenciais, todas as medidas de segurança para saúde pública serão tomadas.

No mais, no que se refere ao espaço físico onde serão ministradas as aulas, o PROJETO BOMBEIRO APRENDIZ CIVIL informa que antes do início das aulas no dia 19.09.2020, informará a todos os pais onde ocorrerão as aulas práticas presenciais. Assim, tão logo ocorra a liberação pelas Autoridades Sanitárias para que sejam ministradas aulas presenciais o curso será retomada com as aulas práticas

Por fim, os representantes do PROJETO BOMBEIRO APRENDIZ, por meio de seu departamento jurídico, se coloca à disposição de todas as autoridades competentes para prestar esclarecimentos e comprovar a regularidade de suas atividades educacionais, bem como aos pais e responsáveis em caso de eventuais dúvidas.

Atenciosamente,
Raphael de Alcântara
OAB/SP 408.412
Departamento Jurídico – Projeto Bombeiro Aprendiz Civil

 

Por Lance Goiás

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