Governo de Goiás deve repassar quase R$ 100 milhões para trabalhadores e espaços do setor cultural; saiba como se cadastrar

O governo de Goiás está recebendo cadastros dos trabalhadores da cultura para repassar recursos da Lei de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc. Goiás recebeu R$ 98,2 milhões do governo federal para auxiliar a categoria durante a pandemia de Covid-19. O valor deverá ser distribuído aos trabalhadores e aos municípios, que farão os respectivos repasses aos espaços culturais.

De acordo com a medida, quem trabalha na área cultural deve receber três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 de uma só vez, isto é, um repasse de R$ 1,8 mil, pois o pagamento será retroativo. O cadastro deve ser feito pelo Mapa Goiano.

Para receber o benefício, o trabalhador precisa comprovar que trabalha na área cultural há pelo menos dois anos; demonstrar que mora no município onde trabalha há no mínimo dois anos; não possuir emprego formal, público ou privado; e não ter recebido o auxílio emergencial do governo federal nem qualquer benefício assistencial ou previdenciário.

Segundo o secretário de Cultura de Goiás, Adriano Baldy, o cadastro não tem uma data definida para se encerrar, mas deve ser realizado o quanto antes, pois o governo deve disponibilizar esses recursos até o dia 31 de dezembro.

“Enquanto houver recursos, a gente vai deixar o cadastro aberto, mas é um recurso limitado. Então, a gente espera que as pessoas possam se cadastrar o mais rápido possível, assim elas receberão mais rápido”, comenta.

Ainda segundo Adriano Baldy, não há data de início do pagamento, pois o processo depende da validação de cada cadastro.

“O dinheiro já está disponível na conta do estado. Nós já temos mais de 1 mil cadastros, abrimos na semana passada e, assim que tivermos a chancela da DataPrev, a gente pega esses dados, envia para o governo federal, ele valida e a gente libera para pagar para as pessoas”, explica.

Além dos trabalhadores, o auxílio poderá ser repassado aos espaços culturais que desenvolvam atividades regulares, além de microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.

Os municípios também têm direito ao recurso para destinar a teatros e circos, por exemplo, mas devem acessar a plataforma Mais Brasil, pois o repasse é feito diretamente pelo governo federal. Nestes casos, a solicitação deve ser realizada até 16 de outubro.

 

Por Lis Lopes e Giovana Dourado, G1 GO

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