Após denúncia, cirurgias cardíacas em crianças são retomadas no DF

Defensoria Pública e Secretaria de Saúde fecharam acordo para resolver o drama dos pequenos que aguardam na fila por tratamento

Para acabar com a fila de crianças à espera de cirurgias cardíacas pediátricas, a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Secretaria de Saúde fizeram um acordo. Os atendimentos serão normalizados a partir de um cronograma montado pela secretaria.

Em busca de uma solução para o drama das crianças, a Defensoria ajuizou ação civil pública contra a pasta do Governo do Distrito Federal.

O acordo judicial foi firmado nessa quarta-feira (14/10), 32 dias após o Metrópoles denunciar que 79 crianças estão na fila para operações cardíacas. O juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, intermediou o entendimento.

A Secretaria de Saúde montou um cronograma de cirurgias e assumiu o compromisso de melhorar a prestação do serviço aos pequenos pacientes do DF.

Confira o calendário das cirurgias cardíacas neonatais e pediátricas, entre críticas e eletivas:

  • Entre os dias 19 e 31 de outubro de 2020, serão feitos 11 procedimentos;
  • Em novembro de 2020, 17;
  • A partir dezembro de 2020, serão feitas 25 cirurgias;
  • A partir de março de 2021, haverá 29 operações.
  • A partir de março de 2021, a Secretaria de Saúde se comprometeu a manter o atendimento mínimo mensal de 29 cirurgias cardíacas neonatais e pediátricas, sendo 21, entre críticas e eletivas, e oito eletivas.
  • Veja o acordo na íntegra:

    Acordo judicial – Cirurgias Cardíacas Pediátricas

15/10/2020
Número:
0706093-14.2020.8.07.0018
Classe:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Órgão julgador:
5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Última distribuição :
11/09/2020
Valor da causa:
R$ 500.000,00
Assuntos:
DIREITO CIVIL
Segredo de justiça?
NÃO
Justiça gratuita?
NÃO
Pedido de liminar ou antecipação de tutela?
SIM
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PJe – Processo Judicial Eletrônico
ParteS Advogados DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (AUTOR)DISTRITO FEDERAL (RÉU)Outros participantes MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOSTERRITORIOS (FISCAL DA LEI)SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL(INTERESSADO)FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA(INTERESSADO)Documentos Id.Data da Assinatura Documento Tipo

Conforme o acordo, a pasta avalia a possibilidade de ampliar o número de cirurgias de novembro para o total de 21. A Secretaria de Saúde também adotará medidas para aprimorar o atendimento, a exemplo da medição periódica da fila.

Atendimento progressivo

Segundo o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF, Ramiro Sant’Ana, em outubro e novembro será realizado o quantitativo máximo de procedimentos contratados junto ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF). Mas não ficou determinado se todas as operação serão feitas no local.

“Depois, ocorrerá uma progressiva expansão até um total de 29 cirurgias cardíacas pediátricas por mês, que deve ser suficiente para atender à demanda da população do Distrito Federal e Entorno”, pontuou.

O acordo ainda resguarda à Defensoria Pública do DF a possibilidade de ajuizar ações específicas para crianças não atendidas ou mesmo apresentar nova ação coletiva, caso o quantitativo de cirurgias seja insuficiente.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde para comentar o acordo e não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço está aberto para eventuais manifestações futuras.

Grande vitória

Em setembro, o Metrópoles revelou a luta do recém-nascido Rodrigo Meireles Ferreira da Silva. Diagnosticado com Transposição das Grandes Artérias (TGA), o menino enfrentou três semanas de espera na fila antes de completar 1 mês de vida.

A cirurgia era urgente. A família conseguiu uma decisão judicial determinando o tratamento, mas, ainda assim, o recém-nascido precisou esperar até que o procedimento fosse realizado, em 24 de setembro.

FONTE: METRÓPOLES

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