Quantidade de candidatos barrados pela Ficha Limpa cresce 13% em 2020

A quantidade de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2020 cresceu 13,4% em comparação com o pleito municipal de 2016. O aumento é maior do que o observado no total inscritos, que foi de 10,7% no mesmo período.

Até essa terça-feira (10/11), 2,4 mil candidaturas tinham sido cassadas por conta da lei. Por outro lado, 1.291 delas ainda são consideradas aptas pela Justiça por permitirem recursos. As informações estão no Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram analisadas pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

Para Carlos Augusto Mello Machado, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), a proporção de indeferimentos devido à regra pode ser considerada baixa. “A Lei da Ficha Limpa ainda tem vários problemas na execução. Em um primeiro momento, não é um aumento que implica uma grande mudança na Justiça Eleitoral. O número é muito baixo em relação à quantidade de candidaturas e o impacto disso no cenário geral é muito pequeno”, explicou.

O valor, no entanto, ainda pode mudar, visto que outros 14 mil nomes esperam por um julgamento para ter sua participação validada.

Ilegibilidade

A Ficha Limpa, apesar de ser a segunda maior razão de cassação de candidaturas, é apenas uma delas. Segundo a Constituição Federal, também são inelegíveis os analfabetos, os estrangeiros e os militares da ativa, por exemplo.

Também resultam em inelegibilidade os crimes eleitorais com pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública. Não podem ser candidatos, ainda, os condenados por irregularidade nas prestações de contas; por improbidade administrativa e abuso do poder econômico ou político; por captação ilícita de votos e corrupção eleitoral.

O gráfico a seguir mostra todos os motivos pelos quais a Justiça Eleitoral caçou alguma chapa em 2016 e neste ano.

Veja:

Na separação por partido, o PTB é o que proporcionalmente mais tem candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, quando se leva em conta apenas agremiações com mais de 20 mil postulantes. Na outra ponta, está o PT, com a menor quantidade relativa.

Isso fica mais claro no gráfico a seguir. Ele mostra que, geralmente, quanto mais candidatos uma sigla tem concorrendo a uma vaga em 2020, mais pleiteantes enquadrados na ficha limpa. Cada bola representa um partido e quanto mais distante da linha, mais longe dessa relação.

Confira:

A cassação de uma chapa não é o único motivo que leva uma pessoa a ser considerada inapta a participar da eleição pela Justiça. Até o momento, 17,9 mil candidaturas receberam a negativa do TSE. Desse total, 8,9 mil foram indeferidas e outras 8,3 mil ganharam esse status após a renúncia do candidato.

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