PCDF faz megaoperação contra grupo suspeito de fraude milionária

A organização criminosa, composta por corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada, atua no ramo de grãos

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou uma megaoperação na manhã desta quarta-feira (9/12). A Operação Joio de Tolo visa desarticular um grupo criminoso atuante no ramo de grãos, composto de corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada. Os investigados são suspeitos de cometer fraudes tributárias.

A investigação é conduzida pela Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (Dicot), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor). São cumpridos 31 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião. As buscas ocorrem em oito cidades de quatro unidades da Federação: Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

A operação é um desdobramento da Operação Arenae deflagrada, pela mesma unidade policial, em novembro de 2018. Segundo a PCDF, a primeira fase mirou o núcleo operacional, responsável por criar as empresas fantasmas e aliciar laranjas para integrar o quadro social dessas empresas, e o núcleo contabilista, responsável por fornecer a logística necessária para constituição das empresas fantasmas e por orientar o esquema criminoso.

A nova etapa, no entanto, foca no núcleo de corretores da organização, que tem papel determinante no esquema de sonegação fiscal. Cientes das ilegalidades praticadas, eles realizam a negociação das mercadorias, interligando os produtores e os empresários, operando, inclusive, a logística para transporte e ofertando mercadoria com preço menor para o núcleo empresarial.

O núcleo empresarial participante do esquema ganha vantagem competitiva, seja por adquirir produto mais baratos que a concorrência, seja por utilizar de créditos de ICMS “podres” para abater indevidamente o imposto devido, diminuindo a carga tributária.

Modus operandi

O modus operandi do grupo é constituir empresas fantasmas, conhecidas como “noteiras”, e colocá-las como intermediárias na transação, ou seja, entre os produtores rurais e os empresários, emitindo notas fiscais falsas e deixando de recolher o tributo devido, gerando grande passivo tributário aos cofres distritais, com prejuízo calculado em milhões de reais.

As medidas cumpridas nesta quarta-feira, segundo a polícia, visam a consolidação e o robustecimento dos elementos probatórios já coligidos, buscando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso, e a identificação de bens para futuras medidas constritivas.

A ação conta com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio das regionais de Unaí e Paracatu, e da Polícia Civil de São Paulo (PCSP), através da Dinter 8 de Presidente Prudente. Cerca de 150 policiais foram mobilizados.

As investigações da Dicot foram desenvolvidas em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Pdot/MPDFT) e da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (Surec).

Joio de tolo

O nome da operação faz referência à Parábola do Joio e do Trigo no sentido de que, mesmo com constantes operações policiais de combate à sonegação fiscal estruturada por meio de empresas “noteiras” (fantasmas), os investigados insistem em continuar empregando os métodos espúrios.

Por Metrópoles

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