Pesquisadores foram convidados para discutir plano de vacinação, mas ‘sem poder de decisão’, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nota neste domingo (13) na qual afirma que pesquisadores que tiveram os nomes citados no plano nacional de vacinação do governo contra a Covid-19 foram convidados a participar, mas “sem poder de decisão na formalização do plano”.

Um grupo de 36 pesquisadores divulgou neste sábado (12) uma nota conjunta em que diz não ter sido consultado sobre o plano, mas são listados como colaboradores. Os pesquisadores dizem que o material não foi apresentado previamente e não obteve a anuência dos integrantes do grupo.

Segundo o ministério, os profissionais citados no documento são técnicos convidados, “envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação”. “Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão”, diz o ministério (leia a íntegra ao final).

Os cientistas relatam que haviam solicitado uma reunião sobre o plano e manifestado preocupação pela retirada do planejamento “de grupos prioritários” e pela “não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes”.

O grupo de pesquisadores reiterou, também no sábado, recomendação técnica para que todas as populações vulneráveis, inclusive a carcerária, sejam inseridas na prioridade de vacinação. Além da ampliação dos grupos prioritários de forma a abranger todos os trabalhadores de educação e de áreas essenciais.

A pasta afirma que os grupos prioritários previstos no plano representam a população mais vulnerável. “Todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte”, afirma.

O plano

 

O “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, assinado pelo Ministério da Saúde, tem a data do dia 10 de dezembro. O documento foi anexado na noite desta sexta-feira (11) às ações – apresentadas por partidos – que tramitam no STF e que cobram o planejamento da vacinação da população.

O material prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases.

O documento, entretanto, não apresenta uma data para o início da vacinação dos integrantes desses grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros (veja as fases abaixo).

Uma nota técnica, que acompanha o plano encaminhado ao Supremo, diz que a previsão é vacinar esses grupos prioritários ao longo do primeiro semestre de 2021.

Leia a íntegra da nota do ministério a seguir:

“O Ministério da Saúde esclarece que os profissionais citados pelo Executivo no Plano de Imunização contra a Covid-19 são técnicos escolhidos como convidados. Fazem parte dos convidados representantes do Conass, Conasems, de segmentos do Poder Público, Autarquias, da Comunidade Científica e da própria sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas, envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação.

Vale destacar que os convidados especiais foram indicados Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização do Plano de Imunização contra a Covid-19, conforme previsto na Portaria Gab 28, de 3 de setembro de 2020, que Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.

O Plano de Imunização contra a Covid-19 traz as diretrizes básicas frente à pandemia que atinge o Brasil e o mundo e, de fato não apresenta data exata para vacinação, ante a inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por G1 — Brasília

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