Após prestação de contas das eleições de 2020, Justiça Eleitoral constata quase R$ 1 bilhão referente a possíveis irregularidades

Caso que aparece com maior frequência é de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial

O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades após a consolidação dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020. A soma dos recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades.

A irregularidade que aparece com maior frequência é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Também se destacou no número de ocorrências fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família, total foi de 45.780. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38.

Outra irregularidade são os 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75.

Levantamento

A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE nº 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral, nos termos do rito previsto no artigo 91 da Resolução TSE nº 23.607/2019.

A partir desses dados os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral.

Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e, caso o indício proceda, apresentação de representação judicial.

Por Jornal Opção

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