De 2014 a 2018, GDF pagou R$ 3,9 milhões de salários a 116 mortos

O Governo do Distrito Federal (GDF) desembolsou R$ 3.908.101,54 em pagamentos para 116 servidores públicos, aposentados e pensionistas mortos.

A Controladoria-Geral do DF (CGDF) flagrou os pagamentos irregulares para os falecidos. Os auditores cruzaram a base do Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI) com o Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).

Segundo auditoria, os pagamentos foram feitos para as contas de servidores da ativa, aposentados e pensionistas já falecidos. Os registros de desembolsos para finados se concentram entre os anos de 2014 e 2018 – alguns poucos casos entraram em 2019.

O relatório mapeou 40 ocorrência de pagamentos na Secretaria de Educação, onde a estimativa de prejuízo soma R$ 1.193.014,55. Em um dos casos, o pagamento indevido chegou a R$ 140.994,37.

Na pasta da Saúde, a Controladoria identificou 25 casos. No total, a secretaria pagou indevidamente R$ 509.763,38. Em uma das ocorrências, o desembolso do erário foi de R$ 171.436,26, até março de 2019.

Mais de R$ 2 milhões

A auditoria flagrou mais 51 pagamentos irregulares no Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF). Juntos, os casos totalizam um rombo de R$ 2.205.323,61. Os desembolsos vão de R$ 1.977,64 até R$ 174.220,88.

A CGDF identificou indícios de um caso na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e outro na antiga Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). Mas ambos foram descartados.

Segundo o relatório, o corpo técnico da Controladoria recomendou a suspensão imediata dos pagamentos e ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

Metrópoles perguntou à Controladoria se haverá uma nova fase de apuração, para investigar quem foi beneficiado e os gestores responsáveis por autorizar os pagamentos. Mas o órgão informou que não comentará o assunto.

Outro lado

Segundo a Secretaria de Educação, os processos estão em andamento administrativo para convocação, por meio do Diário Oficial do DF (DODF), dos familiares dos mortos beneficiados. Todos os pagamentos foram suspensos.

A Saúde apura os casos pela Unidade Setorial de Correição Administrativa. Caso a ocorrência de infração seja confirmada, serão aplicadas as penas previstas na Lei Complementar n° 840/2011, o Estatuto do Servidor Público.

“Com relação ao eventual prejuízo aos cofres do Governo do Distrito Federal por recebimento indevido, será tentada a composição com os servidores arrolados, não havendo acordo, será realizada instauração de tomadas de contas especial para quantificação do prejuízo, podendo redundar em inscrição em dívida ativa dos valores levantados”, destacou a pasta em nota.

Conforme o Iprev-DF, os casos foram devidamente apurados e as medidas visando o ressarcimento do erário, adotadas. De acordo com o instituto, já foram tomadas providências em 46 casos. Cinco ainda estão pendentes.

Caso seja necessário, o Iprev encaminhará os casos sem solução para a Procuradoria-Geral do DF. Nesta situação, o Estado entrará na Justiça em busca da reparação dos cofres públicos.

A Novacap declarou não ter acesso ao processo. Por isso não fez comentários. A reportagem buscou a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) para falar sobre o episódio na TCB. Mas não obteve resposta. O espaço está aberto.

 

Fonte: Metrópoles

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