Sem uso, patrimônio imobiliário de até R$ 6 bi do INSS será vendido

Um espólio de imóveis sem uso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será repassado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia.

As propriedades não operacionais pertencem ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) que a instituição recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos da Previdência.

O limbo que afeta esse patrimônio deixa até mesmo o governo federal sem respostas. Atualmente, nem o INSS tampouco a SPU sabem dizer ao certo quantos imóveis estão nesse pacote.

Uma estimativa de 2018, produzida pelo extinto Ministério do Planejamento, indica ao menos 3,8 mil unidades, que renderiam até R$ 6 bilhões.

O descontrole é tamanho que o governo não sabe dizer se casas, apartamentos, prédios, galpões, lojas, salas comerciais, escritórios ou armazéns, entre outros espaços, estão abandonados.

O problema se arrasta desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que editou uma medida provisória (MP) sobre o assunto.

À época, o INSS possuía 5,7 mil imóveis; sendo 1,6 mil ocupados operacionalmente, ou seja, por agências, por exemplo. Outros 1,7 mil estavam vagos, e os demais estão ocupados por órgãos federais, municipais ou estaduais.

Agora, o INSS publicará uma lista dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do FRGPS.

A SPU vai catalogar os imóveis e verificar a situação em que eles se encontram. Após análise, irão para venda ou serão objeto de concessões. A ação faz parte de um projeto do governo que pretende arrecadar R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.

Dentro do governo, o entendimento é de que o INSS não tem capacidade de administrar plenamente os imóveis. Com isso, falta expertise do instituto para administrar o patrimônio, o que gera alto custo financeiro e operacional. Entre 2014 e 2016, o órgão realizou leilões para a venda de parte desses imóveis.

Versão oficial
Apesar de envolvido no processo, o INSS não comenta o caso. Segundo o órgão, a transferência de imóveis não operacionais foi feita para a SPU. O órgão não detalha, por exemplo, quais tipos de imóveis são mais comuns, em quais condições a maior parcela se encontra e onde estão concentrados.
Sobre imóveis funcionais em uso, o INSS também não respondeu, alegando ser um “volume de informações grande” e que não há como fazer esse levantamento em curto prazo.

Em nota, a SPU informou que o INSS publicará, em até 60 dias, uma lista dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do FRGPS. A partir dessa publicação, a SPU irá catalogar os imóveis e verificar a situação na qual eles se encontram.

“Como o programa está dividido em três planos: alienação, cessão e concessão e racionalização, os bens serão destinados conforme a sua vocação. Isso significa que poderão ser alienados, permutados ou cedidos”, resume o texto.

 

 

Fonte: Metrópoles

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