Portaria federal libera 6,6 milhões para abertura de novos leitos de UTI em Goiás

Uma Portaria do Ministério da Saúde, publicada na noite de terça-feira (2/3), autorizou o financiamento de 146 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Goiás. O repasse de R$ 6.624.000 milhões ocorrerá até o dia 31 de março.

Ao todo, a medida prevê o financiamento de 3.201 leitos de UTI em cerca de 150 municípios espalhados em 22 Estados, com o recurso calculado em R$ 153,64 milhões, caso todos as cidades listadas façam a solicitação à pasta.

Distribuição dos leitos

O documento especifica que, com o orçamento, serão implantados 66 leitos de UTI em Goiânia, os hospitais a receberem os leitos serão o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (53), a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (3) e o Hospital Ruy Azeredo (10). Além das unidades da capital, serão mais cinco em Anápolis, 30 em Aparecida de Goiânia, 7 em Catalão, 5 em Formosa, 8 em Itumbiara, 10 em Jataí, 5 em Mineiros e 10 em Rio Verde.

Solicitação do recurso

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em que consta a medida assinada pelo ministro Eduardo Pazuello. As solicitações de autorização de leitos, que terão caráter excepcional e temporário, devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

Entre outros documentos, os municípios atendidos devem assegurar a existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.

Repasses retroativos

Até dezembro, o Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número caiu para cerca de 15% este ano, por causa do fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos aos Estados além do orçamento regular.

A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: O Hoje

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