Decreto de Goiânia proíbe aulas presenciais, mantém o comércio não essencial fechado por mais 14 dias e libera drive-thru; veja regras

Por Guilherme Rodrigues, G1 GO

Decreto de Goiânia mantém o comércio não essencial fechado por mais 14 dias
Decreto de Goiânia mantém o comércio não essencial fechado por mais 14 dias

A Prefeitura de Goiânia decretou neste sábado (13) o fechamento do comércio não essencial por mais 14 dias na capital. Diferente do decreto atual, aulas presenciais passam a ser proibidas e foi liberada a venda em restaurantes e lanchonetes pelo sistema drive-thru. As medidas começam a valer na segunda-feira (15) e têm como objetivo conter o avanço da Covid-19 (veja as regras ao final do texto).

O decreto determina ainda que, após 14 dias fechado, o comércio volte a funcionar também durante 14 dias. A medida é uma das alternativas para tentar diminuir a taxa de ocupação das Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) do município. De acordo com a prefeitura, às 11h deste sábado, todas estavam ocupadas.

O novo decreto também proíbe a realização de atividades religiosas com público presencial, como missas, cultos e celebrações. Os templos podem funcionar apenas para atendimentos individuais previamente agendados. Uma liminar da Justiça publicada na sexta-feira (12) já proibia a realização de missas e cultos na capital.

O transporte de passageiros em pé em ônibus em Goiânia continua proibido. Uma liminar da Justiça ordenou que a Prefeitura de Goiânia e as empresas do transporte coletivo cumpram o artigo do decreto municipal publicado anteriormente e que já determinava que passageiros viajassem apenas sentados e mantivessem distância mínima de um metro em relação a outras pessoas dentro dos terminais.

Apesar de estar no decreto, essas medidas não estavam sendo respeitadas. Ônibus continuam lotados, conforme denúncias de passageiros. Com a liminar, se espera que essas normas sejam adotadas. Em caso de descumprimento, a decisão estipula multa diária e individual de R$ 5 mil para as empresas e a prefeitura.

Festas seguem proibidas. O comércio não essencial que deve continuar fechado inclui academias e salões de beleza.

Autoridades pedem respeito ao decreto

 

O procurador-geral do município Antônio Flávio de Oliveira disse que vai intensificar as fiscalizações para impedir o descumprimento do decreto. Ele pediu ainda para que as pessoas respeitem e se coloquem no lugar de quem já perdeu familiares vítimas da Covid-19.

“Eu gostaria de chamar a população. Todos esses que acham que estamos fazendo alguma coisa dura demais, para que sintam, coloquem-se no lugar das pessoas. Tenham a emoção de sentir a dor do outro. Alteridade é um sentimento que falta nesse momento. Sejamos humanos”, disse.

 

O procurador frisou ainda que o momento é de caos e que já se fala em colapso na área da saúde. “O colapso está exatamente na seguinte situação: nós já esgotamos desde muito tempo os leitos que nós tínhamos disponíveis. Só não estamos em uma situação pior porque estamos criando novos leitos. E cada vez que esses leitos são criados, são imediatamente ocupados”, relatou.

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) gravou um vídeo falando da situação atual.

“Infelizmente, reabrir tudo seria expor a população em uma espécie de roleta russa. Mais de 50 % das pessoas que estão indo para UTI com Covid-19 não voltam para casa”, afirmou o prefeito.

 

Veja as principais mudanças:

 

  • Supermercados devem limitar a entrada de clientes para apenas uma pessoa por família e proibir o consumo de alimentos dentro do estabelecimento;
  • Lojas de conveniências devem ficar fechadas;
  • Hotéis e pousadas podem receber turistas, devendo ser respeitado o limite de 65% da capacidade de acomodação, ficando autorizado o uso de restaurantes exclusivamente para os hóspedes, devendo ser observados protocolos específicos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde;
  • Restaurantes e lanchonetes voltam a poder funcionar nas modalidades drive-thru e pegue/leve, além de delivery;
  • Escolas e estabelecimentos privados de ensino regular nas etapas infantil, fundamental e médio têm aulas presenciais proibidas;
  • Templos religiosos só podem oferecer atendimentos individualizados previamente agendados, ficando vedada a realização de missas, cultos, celebrações e reuniões coletivas similares, salvo no caso de celebrações para público não-presencial, por meio de transmissão por mídias sociais ou televisivas;
  • Ônibus do transporte coletivo só podem transitar com todos os passageiros sentados;
  • Ferragistas e lojas de material de construção deverão fechar.

 

Confira o que pode abrir:

 

  • Estabelecimentos de saúde, laboratórios, clínicas, farmácias e drogarias;
  • Cemitério e funerárias;
  • Distribuidoras e revendedoras de gás e de combustíveis;
  • Supermercados e mercearias, mas com limite de uma pessoa por família e sem consumir alimentos no local;
  • Distribuidoras de água;
  • Açougues, peixarias, laticínios, frutarias e verdurões;
  • Panificadoras, padarias e confeitarias, somente para retirada no local, na modalidade delivery ou drive-thru;
  • Hospitais e clínicas veterinárias, incluindo estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios para animais;
  • Estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecuários exclusivamente na modalidade delivery ou retirada no local;
  • Agências bancárias;
  • Indústrias de bens essenciais à saúde, higiene e alimentação humana e animal;
  • Segurança pública e privada;
  • Empresas de transporte público e privado;
  • Empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações;
  • Setores que produzam itens para o combate à pandemia de Covid-19;
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • Obras da construção civil de infraestrutura do poder público;
  • Oficinas mecânicas e borracharias situadas às margens de rodovia, sendo que as demais devem fazer atendimentos apenas em situação de urgência;
  • Autopeças exclusivamente na modalidade delivery;
  • Cartórios extrajudiciais;
  • Coleta, tratamento de lixo e varrição urbana;
  • A rede de agências “Atende Fácil”, da Prefeitura de Goiânia, continuará com os atendimentos, mas eles devem ser agendados;
  • Servidores da administração direta, de autarquias e fundações da rede estadual devem trabalhar de maneira remota. As atividades essenciais não sofreram alteração;
  • Unidades do Vapt Vupt continuarão atendendo presencialmente, por meio de agendamento;
  • A Polícia Civil também adotou medidas para evitar a contaminação nas delegacias. Entre elas, está o agendamento prévio para atendimento presencial, uso obrigatório de máscara e higienização com álcool gel;
  • Escritórios de advocacia podem funcionar;
  • Unidades de psicologia e de fisioterapia direcionadas exclusivamente à reabilitação podem funcionar.

 

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Sala de aula de escola em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Sala de aula de escola em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Fonte: G1 Goiás 

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