Casal ganha na Justiça o direito de adotar sobrinho de 33 anos que foi cuidado por eles desde o nascimento, em Caldas Novas

Um casal de Caldas Novas, no sul de Goiás, ganhou na Justiça o direito de adotar o sobrinho, de 33 anos, que foi cuidado por eles desde o nascimento. No processo, eles alegaram que os pais biológicos, que tinham 16 e 18 anos na época, não tinham condições financeiras e sempre deixavam o bebê aos cuidados dos tios. Além disso, disseram que o homem não teve contato frequente com os pais biológicos ao longo da vida, e que os dois já faleceram.

A decisão foi publicada no dia 20 de abril, pelo juiz Hugo de Oliveira. A ação foi movida pelo próprio casal, com consentimento do sobrinho.

O advogado Andrei Barbosa, que representou o casal, explicou que os pais biológicos tinham um relacionamento desestruturado e que não tinham condições financeiras de criar o filho. Por causa disso, eles o deixaram aos cuidados dos tios, que nunca tiveram filhos por causa de dificuldades biológicas da mulher.

No processo, o advogado explicou ainda que a criança ficava meses na casa dos tios, sem sequer serem procurados pelos pais. Com a falta de contato, o homem chegou a rejeitar os pais biológicos quando apareciam, por desconhecê-los.

O casal relatou ainda que, mesmo na fase adulta, o homem sempre teve os tios como referência. No documento, o advogado citou a “expressa anuência do adotando em sua adoção pelos requerentes”.

Na decisão, o magistrado salientou que a adoção de pessoa maior é regulamentada pelo Código Civil, e que depende da assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva. O juiz ponderou ainda que o casal participou de toda a infância do rapaz – o que foi comprovado por fotos e históricos escolares.

“No tocante ao requisito da vontade de exercer o vínculo de filiação, extrai-se do conjunto probatório inserto que restou cabalmente comprovado, por meio das fotos e dos históricos escolares, que os autores acompanharam toda a infância, como seus reais responsáveis, o que se perpetuou ao longo dos anos, conforme denota-se da pretensão deles de ver os seus respectivos nomes na condição de genitores do adotando”, ponderou.

Fonte: G1 Goiás

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