Bares usam foto do prefeito de Goiânia em mesa lotada para pedir ampliação do funcionamento, mas juíza nega

Um grupo de 17 bares de Goiânia entrou com uma ação na Justiça pedindo a ampliação do funcionamento e da capacidade de clientes nos estabelecimentos. Eles usaram uma foto postada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) em um restaurante e com várias pessoas na mesa como argumento para pedir a flexibilização das regras do decreto municipal. Porém, a ação foi negada.

O pedido foi feito na noite de quinta-feira (10), durante o plantão do Tribunal de Justiça, e negado pela juíza Zilmene Gomide da Silva horas depois. O advogado Douglas Duarte Moura, que representa os bares, disse que vai recorrer da decisão durante o plantão. O motivo, segundo ele, é ter decisões com mais rapidez do que entrando com a ação no horário de expediente normal.

Atualmente, os bares e restaurantes podem funcionar das 11h às 23h, com limite de 30% da capacidade, máximo de cinco pessoas por mesa, apresentações musicais com no máximo dois músicos e com proibição de som mecânico.

O grupo que entrou na Justiça, no entanto, pediu que fosse autorizado o funcionamento de segunda-feira a quarta-feira até 0h, às quintas-feiras até 1h do dia seguinte, sextas-feiras e sábado até 2h do dia seguinte e aos domingos, até 1h do dia seguinte.

Eles também queriam que a lotação máxima aumentasse para 50% da capacidade total e que as mesas pudessem ser ocupadas por até seis pessoas. Os bares pediram ainda a liberação de apresentações ao vivo com até quatro integrantes e permissão para som mecânico.

Prefeito de Goiânia posta foto aglomerando durante almoço na capital — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Prefeito de Goiânia posta foto aglomerando durante almoço na capital — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Os advogados alegaram que os bares em questão têm responsabilidade para funcionar com 50% e que o setor é responsável pela manutenção de milhares de empregos diretos e indiretos.

No pedido feito às vésperas do Dia dos Namorados, os advogados anexaram uma foto em que o prefeito Rogério Cruz está em uma confraternização com outras 11 pessoas.

“Portanto, não há dúvidas que nem mesmo o próprio prefeito concorda com o decreto que ele editou. O prefeito de Goiânia reconhece que a limitação de cinco pessoas por mesa é errada ao postar foto almoçando com 11 pessoas em sua mesa”, diz a ação.

O prefeito apagou a foto momentos depois da postagem, feita em 1º de junho, devido à repercussão negativa. Na época, a Prefeitura de Goiânia informou que houve uma “confraternização privada” e que o espaço foi fechado para uma comemoração especial, “obedecendo o decreto em vigor que estabelece o limite de 75 pessoas para eventos sociais”.

O G1 entrou em contato por email com a prefeitura nesta sexta-feira às 10h30 pedindo um novo posicionamento e aguarda retorno.

O Sindicato dos Bares e Restaurantes do Município de Goiânia (Sindibares) informou que essa foi uma ação isolada dos 17 estabelecimentos. A entidade explicou ainda que mantém diálogo constante com a prefeitura sobre questões ligadas aos decretos e flexibilizações para o setor.

Ao negar o pedido ao grupo de bares e restaurantes, a juíza argumentou que o estado de calamidade devido à pandemia de Covid-19 “permite ao governante tomar medidas extremas, uma vez que tem a sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida”.

 

Fonte: G1 Goiás

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