Força Nacional reduziu operações em 40% no primeiro ano de pandemia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública 11 vezes neste ano. Atualmente, 26 ações estão ativas em todo o país. Dados oficiais indicam que em meio à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, as ações da Força Nacional sofreram queda de 40%. Em 2019, o grupo atuou em 75 operações. No ano passado, o número despencou para 45.

Os estados do Pará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná são os que mais contaram com a atuação do efetivo. Os dados fazem parte de balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, feito a pedido do Metrópoles.

Em 2020, as operações mais comuns foram de Policiamento Ostensivo e Policiamento de Fronteira, com 10 operações para cada modalidade.

A mais recente autorização ocorreu na última segunda-feira (14/6). O Ministério da Justiça e Segurança Pública liberou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil.

A região fica às margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, norte de Roraima, e desde o dia 10 de maio é palco de uma série de conflitos armados entre garimpeiros e povos indígenas.

Vandalismo em Manaus

Policiais da Força Nacional também foram enviados ao Amazonas, no último dia 8, para conter onda de ataques e vandalismo em Manaus. No total, são 144 militares que vão ficar no estado por até 30 dias.

Os dados do governo federal mostram que, desde 2014, a Força Nacional agiu em 391 chamados, entre intervenções em presídios, territórios indígenas, reservas ambientais e fronteiras, além de ações de preservação de patrimônio etc.

Oficialmente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulga o número do efetivo. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no entanto, em 2018 — dado mais recente — 2.050 agentes foram mobilizados.

Veja o número de ações da Força Nacional ano a ano desde 2014:

  • 2014 – 62
  • 2015 – 63
  • 2016 – 54
  • 2017 – 35
  • 2018 – 47
  • 2019 – 75
  • 2020 – 45
  • 2021* – 11

* Dados até 14/6. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ação em Brasília

Uma das operações ativas ocorre na capital do país. Na segunda-feira (7/6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais seis meses o uso da Força Nacional na Penitenciária Federal de Brasília.

O local abriga a cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC). É a sexta vez que a decisão é ampliada. A decisão entrou em vigor em 2 de junho e vai até 28 de novembro deste ano.

Tropa competente

O coronel Carlos Fernando Ferreira Elo, ex-presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro e especialista em segurança púbica, explica que, em virtude de ser composta por policiais militares e civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e do Distrito Federal, a Força Nacional tem muita competência para solucionar problemas de segurança.

“Eu acredito na competência da Força Nacional. Ela tem conhecimento amplo e grande capacidade de desempenho da missão”, frisa, ao citar Manaus como exemplo. Para o oficial, o governo amazonense acertou em requisitar a ajuda. “Foi bem empregada.”

Ignacio Cano, professor associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), defende que a Força Nacional deveria ser mais usada em investigação criminal.

“A Força Nacional é necessária para conter crises sem recorrer ao Exército, que tem papel diferente. Em geral, ela tem sido usada para patrulhamento e muito menos para investigação, o que deveria ser mais forte. É uma força essencial e que deveria ser potencializada”, pondera.

A lei

Criada em 2004, a Força Nacional é um programa de cooperação entre as unidades federativas e a União. Executa atividades para preservação da ordem pública, segurança de indivíduos e do patrimônio e também em situações de emergência e calamidade pública.

Seus homens atuam em fronteiras, presídios, reservas ambientais, áreas indígenas, policiamento ostensivo e em situações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO).

A legislação permite que a Força Nacional seja empregada em qualquer parte do território do país, mediante solicitação expressa do respectivo governador de estado ou do Distrito Federal.

Na prática, o grupo auxilia em investigações de infração penal, ações de inteligência, colabora quando ocorre catástrofe ou desastre coletivo e presta apoio a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos.

Cabe também à Força Nacional proteção aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, fiscalização ambiental, atuação na prevenção a crimes e infrações ambientais e execução de tarefas de defesa civil.

 

Fonte: Metrópoles

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