Fux cancela reunião entre Poderes: “Pressuposto do diálogo é respeito mútuo”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (5/8), durante sessão da Corte, que está cancelada a reunião entre os chefes dos Três Poderes. O encontro, idealizado pelo ministro, era para tentar reduzir a tensão com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em discurso com palavras duras, Fux reclamou das ofensas de Bolsonaro a membros da Suprema Corte e ao processo eleitoral brasileiro.

“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, disse.

“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, continuou o magistrado.

Mais cedo, nesta quinta-feira (5/8), Bolsonaro voltou a atacar o ministro do Supremo e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o também ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito das Fake News e futuro presidente do TSE. Em discurso, o chefe do Executivo federal afirmou que Moraes é a “mentira em pessoa” e que Barroso “mente descaradamente”.

Fux incentivava, até então, a realização do encontro entre os Poderes. A reunião chegou a ser marcada para a segunda semana de julho, mas acabou cancelada porque o presidente Bolsonaro foi internado com obstrução intestinal.

Veja o discurso completo:

Como presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os Poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.

 

Fonte: Metrópoles

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