Advogacia Formosense representa parte em Tutoia, em disputa judicial de terreno

A Justiça do Maranhão determinou a reintegração de posse para uma empresa de energia eólica sob uma área que vinha sendo alvo de construções irregulares devido a especulação imobiliária no povoado Arpoador, no litoral do município de Tutóia, localizado no Delta do Parnaíba.

A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) montou uma operação para assegurar a reintegração de posse de uma área de quase dois mil hectares, que é destinada para um projeto de energia eólica.

As terras foram arrendadas pela empresa Vita Energias de uma associação comunitária. O investimento foi de mais de R$ 1 bilhão para a construção de um parque eólico.

Entretanto, devido a especulação imobiliária, a região foi tomada por construções irregulares. As casas e os empreendimentos estariam alterando o bioma do vilarejo. Com isso, a justiça acatou o pedido e pediu que as construções fossem demolidas.

Na decisão, a justiça sugere que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) abra uma investigação para apurar eventuais ilícitos em Arpoador. Além disso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também foram acionados.

Em um dos processos na justiça, aparece o nome do vereador Adiel Silva, conhecido como ‘Didi’. Ele estaria negociando terrenos para construção de empreendimentos na área invadida. A TV Mirante tentou ouvir as explicações do vereador, que se recusou a gravar entrevista.

Terra é alvo de disputas

 

Um grupo de moradores, aliados do vereador, fez uma espécie de ‘corrente humana’ para impedir a reintegração de posse e a polícia recou.

“A nossa preocupação é que a eólica não venha para cá. Ela causa muitos danos à comunidade”, disse Jamilson Rocha da Paz, pescador.

 

Moradores protestaram contra a reintegração de posse da área. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Moradores protestaram contra a reintegração de posse da área. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Até pouco tempo, Arpoador era somente um remoto vilarejo de pescadores. Primeiro vieram os kitesurfistas europeus e depois os brasileiros. O local fica entre dois sanitários brasileiros que são o Delta do Parnaíba e os Lençóis Maranhenses.

O Aropoador fica em uma trilha de ventos tida como ideal para a prática de kitesurf e também para a produção de energia eólica. Ciro Leite é empresário e tem uma pousada no litoral do povoado. Ele afirma que a vinda da empresa para a região, vai impactar no turismo.

“A eólica é uma concentração de renda para ela só, é um monopólio. Já o turismo dá oportunidade para todos”, disse.

Região disputada é boa para a prática de kitesurf e para a construção de um parque eólico. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Região disputada é boa para a prática de kitesurf e para a construção de um parque eólico. — Foto: Reprodução/TV Mirante

O advogado da empresa, Nilson Santos, afirma que o empreendimento deve trazer mais oportunidades para população da área.

“É um empreendimento que foi avaliado, já foi testado, e nós acreditamos que é possível produzir energia eólica, que é limpa, e viver em harmonia com a comunidade. Acreditamos que podemos ser parceiros da comunidade de Tutóia e fortalecer não somente as econômicas questões sociais, mas trabalhar para o desenvolvimento de um turismo que seja viável, igualmente justo e ecologicamente correto”, disse.

Fonte: G1

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