Mantida prisão de empresários investigados por desviar recursos da saúde de Formosa

Dois empresários, acusados por desvio de recursos da Secretaria Municipal de Formosa, devem permanecer presos. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas-corpus aos gestores, os quais foram alvos de investigação desencadeada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e pela Polícia Civil, durante Operação Capésius, ocorrida no dia 13 de setembro, na cidade local.

A 1ª Promotoria de Justiça de Formosa identificou, no curso da investigação, que os dois haviam desviado o equivalente a R$ 2 milhões dos cofres públicos do município de Formosa, entre os anos de 2020 e 2021, na compra de medicamentos judicializados, com dispensa de licitações.

Na decisão, o ministro João Otávio de Noronha argumentou que o indeferimento ocorreu em razão de as investigações constatarem que os dois corromperam testemunhas e obstruíram provas, que foi considerado pelo juízo de primeiro grau para a decretação da prisão preventiva deles. “A medida extrema justifica a conveniência da instrução processual, em detrimento das demais cautelares subtitutivas”, afirmou João.

Ele entendeu, assim como o (STF) que não há ilegalidade ou abuso de poder a prisão preventiva mantida em desfavor aos empresários. “A peça analisada está devidamente fundamentada, tendo sido decretada para assegurar a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, com base em circunstâncias concretas extraídas dos autos”, explicou.

Durante a Operação Capésius foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária, decretados pelo juiz Eduardo Ricco, da 3ª Vara Criminal de Formosa, em Valparaíso de Goiás, Luziânia e Brazlândia (DF).

Fonte: Jornal Opção.

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