Pai solo gay, oficial da Marinha luta por licença para cuidar de bebê

Um tenente médico da Marinha do Brasil luta para dedicar mais tempo ao filho, que vai completar 5 meses de vida no próximo dia 17, desde que a instituição negou seu pedido de licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade. Homossexual, o militar decidiu ser pai solo, usando barriga solidária de uma amiga, e agora trava guerra judicial para reverter a decisão das Forças Armadas.

Pai de Henry, o urologista Tiago de Oliveira Costa, de 37 anos, teve seu material genético inseminado artificialmente em óvulo de doadora anônima. O oficial ingressou na Marinha, em 2018, e atua no Hospital Naval de Brasília. Hoje, concilia trabalho e cuidados com o bebê. “Troco fralda e roupa, dou mamadeira e banho, tudo no horário”, diz.

Na modalidade de reprodução humana assistida escolhida, nem a gestante é considerada mãe do bebê, e o pai genético torna-se o único responsável pelo recém-nascido logo após o parto. Por isso, o genitor é chamado de “pai solo”.

Em maio, um mês antes de Henry nascer, o oficial teve o seu pedido negado pela Marinha, que alegou falta de previsão legal para conceder licença-paternidade (20 dias) nos moldes da licença-maternidade (180 dias). “Um absurdo”, reclama.

O assunto já é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última semana, ao analisar caso semelhante, começou a julgar a constitucionalidade da extensão da licença-maternidade a pai solteiro servidor público. A decisão deve ter repercussão geral e, por isso, caso seja favorável, passará a ser adotada pela Justiça brasileira.

Com rotina de trabalho que, às vezes, ultrapassa 50 horas semanais na Marinha, a depender da escala, o médico diz que só não está em situação mais preocupante porque, assim que Henry nasceu, obteve licença de 180 dias pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), onde atende pacientes 18 horas por semana.

Mesmo solteiro, ele insistiu no sonho de ser pai. “Cansei de esperar a pessoa perfeita para formar uma família. Normalmente, para ter uma criança, é necessário um relacionamento longo, com muita confiança. Nas pessoas que namorei, não senti isso”, afirma.

O médico começou a planejar a gestação de Henry em janeiro de 2020, em São Paulo. Em uma clínica de reprodução humana assistida, ele coletou material genético, realizou uma série de exames e escolheu o óvulo que seria fecundado, com base em características como cor dos olhos, do cabelo e da pele, peso, altura e tipo sanguíneo da doadora anônima.

O oficial da Marinha só não esperava que o caminho fosse cheio de dificuldades nos meses seguintes. “Quando entreguei os documentos na clínica para serem submetidos ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que autoriza a transferência do embrião, a pandemia começou”, lembra. “Meus planos acabaram adiados.”

Mesmo assim, mais uma vez, não desistiu do sonho. “Em julho, a clínica fez a fertilização in vitro e o congelamento do embrião, mas precisou aguardar a autorização do conselho para a transferência dele descongelado para o útero da barriga solidária, o que só ocorreu em 7 de outubro de 2020”, lembra. Ao todo, ele gastou R$ 60 mil.

A gestação de Henry ocorreu no útero de uma amiga autônoma do oficial da Marinha. Moradora de Salvador (BA) e com dois filhos, ela ofereceu a barriga solidária, sem contrapartida financeira, e passou todo o período da gravidez na casa da mãe dele, em Goiânia, com a assistência necessária.

“A gente se conheceu há três anos, quando morei em Salvador para fazer residência em urologia. Ela sempre foi uma pessoa muito próxima, sabia da minha vontade de ser pai e resolveu me ajudar”, conta.

O médico passou por nova batalha de aflição no momento em que seu filho nasceu, em Goiânia, às 20h53, de 17 de junho de 2021. “Foi um parto complicado. A médica tentou normal três vezes, usou fórceps, mas não conseguiu porque tinha desproporção da cabeça com a pelve. Meu filho nasceu com a pele arroxeada e teve que fazer cesárea de urgência”, diz. “Fiquei travado, sem reação. Só me aliviei pelo quinto minuto, quando ele ficou mais clarinho e chorou forte.”

“Quando me entregaram o Henry, senti uma responsabilidade muito grande, porque passei a ser pai de uma criança. Foi uma mistura de sentimentos e medos, mas com felicidade única, em situação inédita e indescritível.”

Como é pai de “primeira viagem”, o médico pediu orientações para a irmã, 39, mãe de três meninas, uma de 9 e gêmeas de 5. “Quando fui fazer o enxoval, troquei muita ideia com ela. Também tenho amigos pediatras que me orientam sobre medicamentos e leite”, afirma.

Depois que saiu do hospital, apesar da felicidade com o filho, o médico conta que ficou “muito triste” porque teve dificuldades para registrar e tirar o CPF de Henry, em Goiânia. “Um cartório exigiu testemunhas e documentos que não são obrigatórios”, lamenta.

Do sonho à luta

Advogado do médico, Márcio Lima da Silva ressalta a importância de as decisões judiciais considerarem a supremacia dos interesses da criança. “A criança deve ser o centro do cuidado. Nesse caminho, o Judiciário e o Congresso precisam avançar, para garantir licenças em igualdade de condições”, assevera.

O médico diz que sua luta deve espelhar outros pais na mesma situação. “Estou brigando pelo filho de outros praças e oficiais que perderam a mulher e não têm com quem deixar a criança. A família monoparental é realidade. O mundo está em processo evolutivo, e a gente tem que acompanhar isso”, ressalta.

O caso do médico aguarda decisão da juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que ainda não tem previsão de uma decisão de primeira instância. Procurada pelo Metrópoles, a Marinha não se pronunciou.

Fonte: Metropoles.

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