Presos são mantidos sentados nus em pátio de presídio de Minas

Associações de defesa dos direitos humanos e familiares de presos da penitenciária de Formiga, na região centro-oeste de Minas Gerais, denunciaram violações que teriam sido cometidas por agentes penais dentro do local.

Imagens às quais a Folha teve acesso mostram dezenas de homens enfileirados, sendo alguns até mesmo algemados, sentados nus no pátio da penitenciária.

A cena teria ocorrido no último dia 22, durante abordagem do Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal, ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em algumas fotos ainda é possível ver o diretor do presídio, Ronaldo Antônio Gomides, de camiseta rosa e calça jeans, circulando pelo local, enquanto o grupo observa os detentos em condições degradantes.

De acordo com Maria Tereza dos Santos, presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais, a intervenção se deu após os presos reivindicarem melhorias nas condições do presídio. A lista de reivindicações incluía melhora na qualidade dos alimentos oferecidos, maior disponibilidade de água e volta ao sistema de visitas pré-pandemia.

Os presos teriam ficado nessas condições das 7h até as 15h30, afirmou ela. “Quando reclamaram, o grupo de intervenção rápida entrou na cela, fez todos os presos tirarem as roupas, saírem para o pátio nu e sentarem no chão frio e sujo. Os que reclamaram ainda foram algemados e apanharam”, disse.

Procurada, a Sejusp confirmou o ocorrido e declarou que a retirada de presos e pertences das celas se deu “após movimento de subversão da ordem”. Segundo a secretaria, os agentes de intervenção rápida foram acionados após os presos queimarem pedaços de colchões e, desde então, o diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) assumiu interinamente a direção da unidade prisional.

A pasta ainda declarou que não compactua com desvios de conduta de seus servidores, inclusive a de possíveis filmagens por parte dos agentes. “Um procedimento interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a sua veiculação.”

Segundo Maria Tereza, os agentes teriam recolhido os alimentos enviados pelas famílias via Sedex, já que muitas estão impedidas de entrar nos presídios, devido a restrições para evitar o contágio por coronavírus. Em alguns casos, são permitidas videochamadas entre familiares e presos.

“Em Formiga, essas chamadas foram muito escassas, a maioria dos familiares não conseguiu falar. Agora, saiu um novo procedimento das visitas que diz que os presos não podem encostar na família e a família pode enviar comida apenas pelo Sedex, por onde vai suco, biscoito, bisnaguinha etc”, disse.

“Eles (presos) veem na televisão que está tudo cheio, as casas de show, bares e até o Mineirão. Por que as visitas deles não podem voltar? Eles já estão vacinados”, afirmou a ativista.

Dois dias antes, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) havia enviado uma equipe ao local para verificar as condições na penitenciária, uma das maiores do estado.

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