Sistema prisional de Goiás apura 26 denúncias de tortura

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária respondeu à reportagem do jornal Folha de S. Paulo que aponta um aumento de 126% entre 2020 e 2021 nos episódios de tortura. Segundo o órgão, todas as reclamações protocoladas nos canais oficiais são apuradas e que familiares e advogados estão mantendo contato com os custodiados.

Além disso, o Estado fornece, diariamente, três refeições, além de entregar alimentos e produtos de higiene enviados por familiares. A reportagem foi baseada em dados da Pastoral Carcerária Nacional. Os casos saltaram de 11, em 2020, para 26 em 2021.

As acusações relatam agressões físicas e verbais e uso de instrumentos de tortura, spray de pimenta, bomba de gás lacrimogêneo e bala de borracha. Há ainda registros de violações do direito à visita, falta de assistência à saúde, acesso negado à alimentação e água e incomunicabilidade.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária afirmou, ao jornal Folha de S. Paulo, que, depois de apuração interna, ficou constatada a falta de materialidade das provas contra um servidor citado no levantamento. “Foi garantida a presunção de inocência do servidor e arquivamento dos autos”, diz o órgão.

Investimento de R$ 18 milhões 

O Governo de Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), investiu, de 2019 a 2021, mais de R$ 18,8 milhões no sistema prisional goiano. Os recursos foram empenhados em melhorias na estrutura física dos presídios e em equipamentos que garantiram mais segurança aos servidores penitenciários. Deste montante, R$ 13,45 milhões são recursos estaduais e R$ 5,36 milhões foram destinados pela União.

Segundo a Gerência de Execução Orçamentária e Financeira da Dgap, parte dos investimentos foram aplicados na conclusão das unidades prisionais de Águas Lindas e Planaltina, na contratação de empresa para sondagem de terreno para os projetos de ampliação de vagas no sistema penitenciário e aquisição de extintores de incêndio.

Além disso, foram adquiridos equipamentos hospitalares para aparelhamento de 22 unidades básicas de saúde das unidades prisionais do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Águas Lindas, Anápolis, Caldas Novas, Catalão, Formosa, Goianésia, Itaberaí, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Morrinhos, Niquelândia, Orizona, Novo Gama, Quirinópolis, Rio Verde, Santo Antônio Descoberto, Trindade e Valparaíso.

A Dgap também investiu na compra de equipamentos para melhorar o trabalho dos servidores penitenciários. Ao longo destes três anos, foram adquiridas 120 pistolas automáticas, 334 pistolas semiautomáticas, minicomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios), 169 monitores de 23 polegadas e impressora de etiquetas.

Resultados

De acordo com o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires, os investimentos no sistema prisional goiano colocam a Polícia Penal de Goiás em destaque nacional, seja por oferecer melhores condições de vida para os presos ou por garantir mais segurança aos servidores com a compra dos equipamentos. “Nós ainda vamos colher muitos frutos dos investimentos que estamos fazendo agora”, garante o policial penal.

Josimar Pires ainda faz questão de ressaltar que a instituição trabalhou e conquistou outros resultados positivos sem precisar de investir recursos públicos, por meio de parcerias ou mesmo melhorando os processos e a gestão interna. “A elaboração e aplicação do Procedimento Operacional Padrão (POP), por exemplo, foi realizada por nossos profissionais, não custou nada aos cofres públicos, e garantiu a redução das ocorrências negativas dentro dos presídios e mais segurança para todos”, explica.

A implantação de novos projetos de ressocialização também contribui com os avanços da Polícia Penal. Hoje quase cinco mil presos estão trabalhando no sistema prisional goiano. Segundo levantamento do Programa Goiás de Resultados, coordenado pela Vice-Governadoria, cada preso que trabalha gera uma economia média R$ 8,6 mil por ano, totalizando mais de R$ 43 milhões, que são revertidos em melhorias nas estruturas das unidades prisionais.

Fonte: Poder Goiás.

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