Novo comando do TRE de Goiás diz que agirá contra propagandas antecipadas

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Itaney Francisco Campos, diz que a corte vai agir contra propagandas eleitorais antecipadas “quando provocada”. A informação é do jornal O Popular.

Segundo ele, ainda que seja o fiscal do processo eleitoral, “o tribunal, como toda jurisdição, age, em regra, quando provocado, apesar de poder agir de ofício em situações de flagrante ilegalidade.”

Já existem sinais prováveis de infrações à lei eleitoral por propaganda política antecipada no estado, por exemplo, com o uso de outdoor. “Essas antecipadas, às vezes, a própria prefeitura toma providências, quando comunicada.”

Contudo, ele ressalta: “Evidentemente, tomando conhecimento de uma conduta contrária à legislação, (o TRE) pode notificar, solicitar aos demais organismos as providências necessárias.”

A fala foi feita antes de sua posse no comando do TRE para o biênio 2022-2024, na manhã desta sexta-feira, 29. Também toma posse a desembargadora Amélia Martins de Araujo, nova vice-presidente e corregedora da corte

Novo comando 

Itaney Campos nasceu em Uruaçu, foi Juiz Eleitoral da 136ª Zona eleitoral de Goiânia por dois anos, integra a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-GO) e é juiz-membro substituto do tribunal desde 3 de agosto de 2020.

Já Amélia é natural de Goiânia, foi juiza eleitoral em Goiânia de 1998 a 2000, juíza-membro do TRE-GO de 2004 a 2006 e compõe o pleno do tribunal como juíza-membro substituto desde 2020.  

Fonte: Poder Goiás

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