Secretário diz que Congresso deve derrubar veto à Lei Aldir Blanc

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar integralmente a proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, segmentos da categoria de todo o país se mobilizaram junto à Câmara dos Deputados para a derrubada da decisão. O projeto é inspirado na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020.

Por meio do programa, foi garantido, durante a pandemia, auxílioemergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural. O texto determina que os R$3 bilhões repassados distribuídos no primeiro ano sejam repetidos nos anos seguintes, corrigidos anualmente pela variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Os vetos presidenciais são analisados em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. Na ocasião, os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão. A análise do veto à nova Lei Aldir Blanc ainda foi marcada. Jair Bolsonaro alegou que a proposta foi vetada “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Titular da Secretaria de Cultura (Secult) de Goiânia, Zander Fábio afirmou que não concorda com a justificativa. “Não vejo inconstitucionalidade ou falta de interesse público no projeto. Eu acho que havia interesse em usar [os recursos] em outra demanda”, disse.

O secretário também ressaltou que tem esperança de que a situação seja contornada. “Com apoio dos secretários de todo país, eu tenho convicção de que vamos derrubar o veto. Estamos avaliando para que a Câmara derrube e possamos garantir que esses recursos cheguem ao trabalhador”, afirmou. Segundo a Secult, Goiânia recebeu o valor de R$ 9,7 milhões por meio da Lei Aldir Blanc em 2020. O dinheiro contemplou diversos artistas, grupos e espaços culturais. Apenas nos primeiros editais, o valor repassado aos mais de 800 projetos aprovados foi de R$ 5,4 milhões.

Mais vetos

No mês passado, Bolsonaro vetou outro projeto de lei destinado ao setor cultural. A Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista que morreu vítima da Covid-19, propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor. Ao vetar o projeto, Bolsonaro justificou que a proposta contrariava o interesse público, já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos.

 Vitória

No ano passado, o Congresso Nacional conseguiu derrubar um veto que congelava R$770 milhões destinados ao incentivo da cultura. Com a vitória, os municípios conseguiram ter acesso aos recursos remanescentes da Aldir Blanc.

Em Goiânia, foi possível acessar mais de R$ 4,2 milhões com a anulação da decisão; Zander Fábio relembrou esse veto e ressaltou que, como nesse caso, espera que a Câmara dos Deputados obtenha sucesso. “Eu já imaginava esse veto agora. Nós já tínhamos tido o veto [dos recursos] remanescentes, mas estamos muito confiantes”, disse.

Fonte: O Hoje

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