Privatizações de Bolsonaro: veja quais vingaram e o que virou promessa

A capitalização da Eletrobras na Bolsa de Valores pode ser considerada a primeira grande vitória do governo Jair Bolsonaro (PL) no campo das privatizações. A diminuição da máquina pública e do controle sobre estatais foi uma das principais bandeiras durante as eleições de 2018 do então candidato ao Palácio do Planalto e de quem viria a ser seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro propunha “reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira”.

Ainda segundo o plano, “algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas.”

Assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro sinalizou a intenção de privatizar pelo menos 17 estatais, mas a Eletrobras foi a única grande estatal a ser, de fato, transferida para a iniciativa privada, a despeito das tentativas sobre companhias, como os Correios.

A maioria dos avanços do governo no tema ocorreram por meio de concessões públicas — quando a gestão passa a ser de uma empresa privada, temporariamente, mas a titularidade continua sendo do governo — e leilões, como foram os casos de aeroportos e rodovias passados à iniciativa privada.

Atualmente, de acordo com dados do Ministério da Economia, há 133 empresas estatais federais, divididas entre 47 de controle direto — 18 dependentes da União e 29 não dependentes — e 86 subsidiárias.

Antes de Bolsonaro assumir a Presidência, o número era de 209 empresas estatais, de acordo com os dados do último Boletim das Empresas Estatais.

Ou seja, em quase três anos de governo, Bolsonaro conseguiu privatizar 36% das estatais federais brasileiras – a maior parte, subsidiárias.

Veja a seguir os projetos que foram para a frente:

Leilões

Desde 2019, o governo leiloou 34 aeroportos, além de estar prevista a concessão de outros 16. No setor portuário, foram concedidos pelo menos 35 terminais à iniciativa privada. Além disso, seis ferrovias e cinco rodovias também passaram pelo processo de desestatização.

A Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) foi a primeira do setor a ser privatizada no país, arrematada em leilão pelo fundo de investimentos Shelf 119 Multiestratégia. A concessão prevê transferência da administração da companhia por 35 anos.

O governo ainda mira a privatização total do Porto de Santos (SP), maior complexo da América Latina e responsável pela entrada e saída de cerca de 29% das transações comerciais do país. A previsão é de que o lance inicial da outorga seja de R$ 1,38 bilhão.

Concretizadas

Além dos leilões na área de infraestrutura, empresas subsidiárias, ou seja, subordinadas a companhias maiores, como a Petrobras, o Banco do Brasil e o BNDES, por exemplo, foram vendidas. Eis algumas empresas que entraram na conta das transações bem-sucedidas:

  • Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG)
  • BR Distribuidora
  • Liquigás Distribuidora S/A

O governo também se desfez de ações detidas na Petrobras, no Banco do Brasil, na Caixa Participações e na BNDES Participações, como forma de arrecadar recursos por meio do desinvestimento em estatais. Somadas, as movimentações renderam R$ 227 bilhões para abater a dívida pública, de acordo com o Ministério da Economia.

Na mira

Apesar do pouco tempo para o fim do mandato, Bolsonaro tem planos de promover desestatizações ainda em 2022 e em 2023, que incluem grandes estatais. Entretanto, nelas, o governo enfrenta mais resistência, pois, diferentemente das subsidiárias, a privatização das maiores companhias requer um sinal verde do Congresso Nacional. Veja as empresas na mira:

Correios: o projeto de lei que dispõe sobre a venda dos Correios foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2021, mas até hoje a matéria segue travada no Senado. Atualmente, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços por meio de franquias, no entanto, os preços seguem tabelas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que detém o monopólio de vários serviços.

Petrobras: a ideia de privatizar a estatal ganhou força com a entrada de Adolfo Sachsida no Ministério de Minas e Energia, em maio deste ano. Ao assumir a pasta, Sachsida afirmou que o tema terá prioridade na sua gestão. O ministro já formalizou o pedido de inclusão da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelos contratos de execução de parcerias e de desestatização. O projeto, no entanto, não tem previsão para ser finalizado.

EBC: foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND) no mesmo dia Eletrobras. Inicialmente, a previsão era de que o processo fosse concluído até o final de 2022, mas foi adiado para 2023. A desestatização ainda está em fase de estudos. Outros projetos que ficaram para o próximo ano e, portanto, dependem do resultado das eleições, foram os da Telebras, da Dataprev e do Serpro.

 

Fonte: Metrópoles.

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