Justiça manda multar advogados de religiosos acusados de desvio de R$ 2 mi na Diocese de Formosa

O juiz Alessandro Pereira Pacheco determinou multa aos advogados do ex-bispo e padres investigados na Operação Caifás pela suspeita de desvio de R$ 2 milhões da Diocese de Formosa. A decisão, publicada no último dia 17, ocorre pelos juristas atrasarem o andamento do processo.

“No presente caso, há indicação concreta de que os advogados agem de má-fé pretendendo tumultuar ou procrastinar o processo, e a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem entendido que a multa por abandono do processo (art. 265 do Código de Processo Penal) é aplicável mesmo nas hipóteses de desídia para a prática de um único ato processual, como o comparecimento a audiência ou a não apresentação de uma peça processual”, escreve o magistrado.

Ainda segundo o juiz, eles foram intimados por “exatos 435 dias (mais de 3 vezes o prazo
solicitado pelos mesmos para a apresentação dos memoriais finais), configurando-se assim, atento as decisões dos Nossos Tribunais Superiores, em especial do STJ, como bem delineado pelo Representante Ministerial (…) o abandono do processo, visto que o modo de agir, puramente protelatório, retardou demasiadamente e sem justificativas a apreciação do mérito da
denúncia”.

Os advogados citados deveriam enviar as alegações finais antes da sentença em 18 de março do ano passado. A multa é 30 salários-mínimos.

O Mais Goiás tentou contato telefônico com os advogados Lucas de Castro Rivas, Carlos Ribeiro de Oliveira e Vanderlei Maceno de Oliveira, mas não teve sucesso. Além disso, solicitou posicionamento ao defensor Mateus Lôbo Silva, sem retorno até o fechamento da matéria.

Já o advogado Bruno Jorge Opa Mota informou que “em respeito a justiça e ao juízo só nos manifestamos nos autos”. O portal não conseguiu o número de telefone de Bruna das Chagas Pereira.

Operação Caifás

A operação batizada de Caifás foi deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), em Formosa, Posse e Planaltina, em 2018, com objetivo de desarticular uma associação criminosa que desviava recursos da cúria, administração central da Diocese de Formosa e de algumas paróquias ligadas a ela em outras cidades. Segundo o MP, pelo menos R$ 2 milhões foram desviados da Igreja Católica.

À época, dos 13 mandados de prisão requeridos, nove foram autorizados, os quais somaram-se aos dez mandados de busca apreensão executados. Segundo informações da assessoria de imprensa do MP, à época, nas residências inspecionadas foram apreendidos dinheiro em espécie, joias e relógios entre outros objetos de valor, os quais seriam frutos das condutas criminosas.

No dia 17 de abril de 2018, o bispo de Formosa Dom José Ronaldo Ribeiro teve alvará de soltura expedido após decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que realizou nova análise do processo seguindo orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do colegiado foi comunicada pela relatora do processo, desembargadora Carmecy de Oliveira.

Além dele, quatro padres, um monsenhor e funcionários administrativos também foram presos, à época, e soltos após um mês. O monsenhor Epitácio Cardoso Pereira, um dos acusados, morreu em março de 2019.

Em setembro daquele de 2018, em anúncio publicado pelo Vaticano, o Papa Francisco aceitou a renúncia de Dom José Ronaldo Ribeiro e também nomeou o Arcebispo de Uberada, Monsenhor Paulo Mendes Machado como administrador apostólico do município.

Fonte: Mais Goiás