Estados perderam R$ 20 bilhões em recursos com redução de ICMS imposta por Bolsonaro
A análise abrange o período de julho de 2022 a abril de 2023
A decisão tomada por Jair Bolsonaro em 2022 de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis teve como objetivo diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições. No entanto, essa medida resultou em uma perda de R$ 20,3 bilhões na arrecadação dos estados, de acordo com o levantamento realizado pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse valor é equivalente a 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano.
A análise abrange o período de julho de 2022 a abril de 2023 e mostra uma queda de 18,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior (julho de 2021 a abril de 2022).
Com os R$ 20 bilhões perdidos, seria possível construir 80 hospitais com características semelhantes ao novo Hospital da Mulher em São Paulo, que possui 172 leitos e custou R$ 245 milhões. Além disso, esse montante se aproxima do valor total destinado pelo governo Lula para obras neste ano, que representa um recorde em relação aos anos anteriores. Para se ter uma ideia, essa quantia seria suficiente para pagar um mês e meio de benefícios do programa Bolsa Família, cujo valor foi recentemente aumentado.
Essa quantia também equivale a dois meses de ICMS destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com a redução promovida por Bolsonaro, a educação deixou de receber R$ 5,3 bilhões entre julho do ano passado e abril deste ano, o que representa uma queda de 4,5% em comparação ao mesmo período anterior.
Vale ressaltar que esses números se referem apenas à redução do ICMS sobre os combustíveis, sem levar em conta a diminuição da incidência sobre energia elétrica e transportes, que também ocorreu. Eric Gil Dantas, economista do Observatório e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), criticou essa medida, classificando-a como uma política tributária irresponsável adotada no ano passado. Ele argumenta que essa ação retirou recursos dos estados e municípios, afetando a arrecadação dessas entidades e dificultando o financiamento de seus serviços básicos.
O ICMS é o principal tributo estadual no Brasil e desempenha um papel fundamental no orçamento das áreas de saúde e educação dos municípios. A partir de 1º de junho, por decisão do governo atual, o imposto deixou de ser calculado como uma porcentagem do preço (variando de 17% a 23%, dependendo do estado) e passou a ser uma alíquota fixa em reais. Essa nova alíquota é de R$ 1,22 por litro de gasolina e etanol. A mudança no ICMS sobre o diesel e o botijão de gás de cozinha de 13kg entrou em vigor em maio, com alíquotas de R$ 0,95 e R$ 16,34, respectivamente.
Fonte: Mais Goiás
