Goiás

Em alta, Goiás registra uma medida protetiva a cada quatro horas em 2023

Goiás registra a cada quatro horas, uma medida protetiva de urgência para a mulher vítima de violência doméstica. Elas buscam o Batalhão Maria da Penha para se proteger do companheiro. Entre janeiro e maio, a corporação contabilizou 2.184 pedidos de medida. O número é 1,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram protocoladas 2.150 solicitações.

Por dia, conforme os dados do batalhão, foram 14 medidas concedidas, totalizando 150 mulheres “contempladas” por mês. A Comandante do Batalhão Maria da Penha, major Marinéia Mascarenhas, alinha o aumento de atendimentos a coragem que as vítimas desenvolveram com o acesso à informação.

“A violência doméstica sempre existiu em grande escala, mas era subnotificado porque a mulher não tinha conhecimento dos seus direitos. A medida é garantida por Lei, onde garante a proteção à mulher e a sua família”, explicou.

A mulher pode solicitar a medida comparecendo em alguma delegacia ou acionando a PM, que irá direcioná-la à Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem). O pedido deve ser feito à mão pela própria vítima, que deve responder o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida). 

Ao responder o questionário, a delegacia terá até 48 horas para enviar o documento ao Poder Judiciário. O mesmo tempo de resposta também é aplicado à Justiça, que deve indeferir ou não pela medida solicitada.

“Tem vários questionamentos, como se é a primeira vez que a vítima sofre violência, se possui filhos, se possui filhos com necessidades especiais. Apenas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem solicitar, não pode ser qualquer tipo de violência”, afirma Marinéia. 

Quatro varas 

A comandante explica que a medida possui quatro varas, sendo três de responsabilidade do batalhão e uma direcionada a Guarda Civil Municipal (GCM). A mulher é acompanhada pelas corporações até que a medida seja revogada.

O tempo de proteção pela medida varia de acordo com a decisão do juiz, podendo ser de 30 dias ou até a vítima decidir retirá-la. Porém, a mulher que estiver com o documento vencendo e estar se sentindo insegura, pode solicitar a prorrogação da medida.

“A gente faz visitas e fiscaliza se o agressor está cumprindo a determinação da Justiça. A gente também faz encaminhamentos para serviços psicológicos gratuitos, além de cursos profissionalizantes e de empreendedorismo. Os agressores, por outro lado, são obrigados a fazer cursos reflexivos”, concluiu.

Fonte: Jornal Opção

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