Quase metade dos vereadores de cidade no interior de MG tem mandatos cassados por fraude na cota de gênero
Quatro de nove vereadores de Canápolis tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos eram do Partido Liberal (PL).
26/08/2023
Quatro dos nove vereadores de Canápolis tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi devido à fraude na cota de gênero nas Eleições 2020. Todos os vereadores são do Partido Liberal (PL).
A fraude foi em relação ao percentual legal da cota de gênero. É determinado por lei que os partidos devem preencher um percentual mínimo de 30% das candidaturas de um gênero – neste caso, o feminino – entre os candidatos.
Para atingir a cota, porém, o PL teria utilizado uma candidata mulher fictícia, de acordo com o TSE.
Os vereadores cassados são: Cláudio Roberto de Andrade, Herick Ricardo dos Santos, Laila Denise Xavier Silva e Valdeir Gomes do Nascimento. Eles podem recorrer da decisão no Superior Tribunal Federal (STF).
A TV Integração procurou os vereadores para comentarem sobre o caso:
Cláudio Roberto (429 votos) disse que respeita a decisão do TSE, mas vai recorrer;
Herick Ricardo (433 votos) afirmou que vai aguardar a orientação da defesa;
Valdeir Gomes (374 votos) também disse que irá recorrer;
Laila Denise (306 votos) não quis se pronunciar;
Candidatura falsa
Conforme a acusação, uma mulher não teve divulgação da candidatura e alegou ter feito somente campanha no boca-a-boca. Esses e outros fatores apontaram uma “falta de interesse na campanha”.
Situação na câmara
A decisão pegou de surpresa o presidente da Câmara dos Vereadores de Canápolis, Márcio de Sousa (PSD), que não sabe como ficará a situação no Legislativo a partir da próxima sessão ordinária.
“Nosso cartório eleitoral não notificou ainda. Enquanto não chegar essa notificação eu acredito que continua da mesma forma”, explicou.
Com a saída dos quatro vereadores, a Câmara fica com apenas cinco até a definição dos possíveis substitutos. “É difícil essa situação, porque se chegar esse projeto de urgência, eu imagino que os vereadores que estão empossados possam participar, mas a gente fica até meio perdido”, completou o presidente.
O assessor jurídico da Câmara, Misael Figueira Júnior, disse que soube da decisão pela imprensa e ainda precisa entender os procedimentos da cassação. “Meu posicionamento jurídico é que os vereadores que estão empossados continuam no cargo até essa intimação da decisão, porque aí vai determinar o que vai ser feito e quem vai assumir”.
Fonte: G1
