Sem Ibama, Justiça libera licença de mineração de potássio na Amazônia
Projeto de mineração de potássio, que impacta aldeia indígena, estava suspenso por decisão da primeira instância
A Justiça havia considerado antes que o projeto fica em uma terra indígena e, então, caberia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisar o licenciamento.
O órgão federal, porém, negou que tenha competência para analisar o licenciamento, dando razão ao argumento de que o processo deve ser feito no âmbito estadual neste caso.
Na liminar (decisão temporária) desta terça-feira (17/10) do desembargador Marcos Augusto de Sousa, o entendimento é de que não se trata de uma terra indígena demarcada e que, portanto, a competência é estadual.
O projeto, da Potássio do Brasil, é defendido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tiveram reuniões recentes com representantes da empresa.
No local em que a empresa quer abrir uma lavra de mineração, na região de Autazes (AM), há uma aldeia indígena do povo Mura.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu recentemente que a Potássio do Brasil retire suas placas do local que deseja explorar, argumentando que há “constantes pressões da empresa para que o povo Mura deixe a região que ocupa há mais de século, buscando forçar a venda de seus territórios tradicionais, para que a mineradora possa explorar a área”.
A empresa nega a acusação e tem sustentado que o povo Mura apoia o projeto. Representantes da aldeia Soares, onde ficaria o empreendimento, por outro lado, disseram recentemente à repórter Elaíze Farias que o apoio dos indígenas não é unânime.
Em agosto, já em meio à disputa judicial, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou uma portaria criando um grupo técnico para delimitar a terra indígena do grupo Mura formalmente.
A licença ambiental definitiva ainda não foi cedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão estadual.
Fonte: Metrópoles
