“Comum”, indicação de ministro da Justiça para o STF é “estratégica”, dizem especialistas

Flávio Dino foi o indicado por Lula para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu seus antecessores no cargo e indicou seu ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A indicação de ministros da Justiça é muito comum, não apenas no Brasil”, disse à CNN o cientista político e jurista Oscar Vilhena. “O Supremo é o mais importante órgão de Estado no campo jurídico. No Brasil, tornou-se um ator político-institucional relevante. Assim, é natural que o presidente faça escolhas estratégicas”.

Na segunda-feira (27), Lula indicou Flávio Dino, seu ministro da Justiça, para a Corte. Antes, fizeram o mesmo os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que indicaram, respectivamente, Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Para o ex-ministro do STF Carlos Velloso, “ter sido um ministro da Justiça não interfere necessariamente no trabalho de um juiz do Supremo”. “O mais importante é ter o notório saber jurídico, o que ele [Dino] tem. Mas pode ajudar por saber do funcionamento das instituições de Segurança Pública, das polícias”.

A proximidade de indicados com o Poder “não é uma novidade propriamente dita”, lembra Rubens Glezer, coordenador do Supremo em Pauta.

“O Gilmar Mendes foi AGU [advogado-geral da União], o [Dias] Toffoli foi AGU e advogado do partido [PT]. Então, o que você tem nos últimos tempos, é o favorecimento das indicações de candidatos, ou de agentes, que têm uma proximidade com o mundo político, que tem uma ampla capacidade de circulação com o mundo político, que são esses casos”, disse à CNN.

Na avaliação de Glezer, “sempre há um componente político” nas indicações. “Mas, às vezes, se privilegiava quem fazia essa carreira política circulando dentro das carreiras judiciais. E, desta vez, está havendo uma predominância desses agentes que têm essa capacidade de circulação no mundo político partidário ou que tenham um alto grau de lealdade ao indicador, ou afinidade”.

O que esse movimento permite concluir é que o STF tem sido visto pelos presidentes e pelas forças que negociam as indicações como um espaço crucial de interlocução política. Espera-se do STF não só uma sensibilidade política, mas um espaço de efetiva circulação. As indicações têm sido nesse tom

Rubens Glezer
Dino será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 13 de dezembro. Apenas após a sabatina, o nome do indicado de Lula será avaliado pelos senadores.

*Com informações de Renata Souza

Fonte: CNN