Desmatamento em reserva legal de Pirenópolis resulta em multa de R$ 68 mil
Goiânia – Proprietários rurais foram multados em R$ 68 mil após serem flagrados praticando desmatamento ilegal em Pirenópolis. Ao todo, foram desmatados 40 hectares de forma ilegal. Do total, sete foram realizados em área de reserva legal. A ação foi registrada, na terça-feira (14/11). por fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Segundo a Semad, os proprietários da propriedade, que não tiveram as identidades reveladas, possuíam autorização para desmatamento de árvores plantadas e, em poder da licença, moveram suas atividades para território com vegetação do Cerrado, acreditando que a fiscalização não notaria. Durante o flagrante, foi apreendido um trator de esteira, que escondia as árvores desmatadas. A atividade e a propriedade rural foram embargadas.
O flagrante ocorreu por meio de monitoramento em tempo real, com uso de satélites. A pasta também utilizou um sistema de verificação de alertas, para identificar a área desmatada e interromper a atividade ilegal.
Licenciamento
As atividades de desmatamento no Estado de Goiás só são permitidas para aqueles empreendimentos que possuem o devido licenciamento. Para tanto, é necessário que o proprietário ou seu representante acesse o Sistema Ipê, disponibilizado pela Semad para o devido licenciamento das áreas que podem ser desmatadas por lei.
Atualmente, o Código Florestal define que, no mínimo, 35% das propriedades no Cerrado, dentro da Amazônia Legal, precisam ser convertidas em reserva legal. Caso a propriedade esteja fora do território da Amazônia Legal, a área de reserva legal deve ser de, pelo menos, 20%.
Além disso, o Código Florestal define as Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são áreas protegidas ao longo de rios, nascentes, topos de morros, encostas íngremes, entre outros. No cerrado, por exemplo, as APPs de cursos d’água com menos de 10 metros de largura podem variar de 30 a 100 metros. (Clique aqui e confira todas as diretrizes)
Desmatamento no Cerrado
“Dados mostram que restam apenas 35% de área nativa do Cerrado no Brasil. É um bioma que está sendo desmatado na maior velocidade, onde corremos o risco de perdê-lo em sua totalidade”. A afirmação é do gerente sênior de Meio Ambiente no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Alexander Rose.
Os alertas de desmatamento no Cerrado cresceram 75% apenas este ano. Apenas no mês passado, essa região, também conhecida como Matopiba, perdeu o equivalente a 58 mil campos de futebol em área. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado e foram divulgados em setembro.
Enquanto a Amazônia teve o menor índice de alertas de desmatamento em quatro anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Cerrado continua batendo recordes. Na Amazônia, a área que deve ser preservada é de 80% das propriedades. Já no Cerrado, apenas 20%.
O Cerrado é a nascente de um terço das bacias hidrográficas que cortam todo o país. E a devastação do bioma já impacta o volume dos rios, inclusive da água usada na irrigação de lavouras. Segundo Isabel Figueiredo, do Instituto Sociedade, População e Natureza, é necessária uma preservação conjunta dos biomas.
Fonte: A Redação
