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Bolsonaro preso amanhã vai parar nos TTs; ministros do STF comentam possibilidade

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi pro tudo ou nada após convocar nesta segunda-feira (12), uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, para “se defender” do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF).

Com medo da Justiça, Bolsonaro pede: “Não compareçam com qualquer faixa ou cartaz, contra quem quer que seja”. Logo após a publicação do seu vídeo, a hashtag “Bolsonaro preso amanhã” foi parar entre os assuntos mais comentados do X, antigo Twitter.

Segundo a coluna de Bela Megale, no Globo, a maioria dos ministros do STF considera que há provas consistentes para Bolsonaro ser preso, especialmente após a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial de julho de 2022.

Quatro magistrados disseram à coluna que uma eventual prisão de Bolsonaro, segundo a maioria dos ministros, só deve ser decretada após sua condenação na Justiça. Isso, no entanto, pode mudar, caso surjam outros fatos, como por exemplo, uma tentativa de obstrução de Justiça.

Palanque gigantesco

Bolsonaro, por sua vez, vai para o tudo ou nada. O ex-deputado estadual Tony Garcia afirmou também no X na noite desta segunda-feira, que “pessoas próximas dele dizem que o palanque pretendido por ele na Paulista será gigantesco. Serão ao menos 20 senadores, 100 deputados e alguns convidados especiais como a ex-deputada @JanainaDoBrasil @SF_Moro @deltanmd e outros menos votados”.

“Sua esposa @Mi_Bolsonaro”, prossegue Garcia, “terá papel preponderante nesse palanque como a esposa que abdicou de seus afazeres para ficar ao lado do marido ‘perseguido’ que precisa de seu apoio. Esse é o roteiro esboçado até agora, é tudo muito incipiente ainda, porém, dizem os organizadores que, se a Paulista ‘bombar’, o tom será duríssimo em relação ao ministro Alexandre, ‘pero sin perder la ternura’.”

O ex-deputado lembra ainda que “essa manifestação foi convocada após @jairbolsonaro receber pesquisas que indicam que há percepção na população de perseguição contra ele. Vai pousar na Paulista como vítima dessa “perseguição implacável” do governo de @LulaOficial e do ministro @alexandre. Nessa toada o país continuará conflagrado e o ódio continuará a permear a sociedade comprometendo indelevelmente as nossas futuras gerações”, encerra.

Risco de prisão

A depender do que acontecer na manifestação convocada por Bolsonaro ou do que for dito, o ex-presidente pode ser alvo de uma ordem de prisão preventiva por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

No despacho em que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) na última semana, Moraes destacou trechos do relatório policial sobre a investigação e, no documento, há fartas evidências e até mesmo provas materiais de que Bolsonaro de fato, articulou uma tentativa de golpe de Estado que, felizmente, não obteve êxito. 

No relatório consta, por exemplo, que Bolsonaro pediu e aprovou alterações em uma minuta de decreto que buscava implementar o golpe. A “minuta do golpe” previa a prisão de autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, intervenção das Forças Armadas no Judiciário e, finalmente, a convocação de novas eleições, cujo objetivo era manter o ex-presidente no poder mesmo após a vitória eleitoral do presidente Lula em outubro de 2022. 

Para Amanda Cunha, especialista em Ciências Penais e Direito Eleitoral; coordenadora da  Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), há de fato o risco de Bolsonaro ser preso. 

“Considerando as operações da Polícia Federal no dia de hoje, com alvos sobre ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais pessoas de sua confiança, o risco de sua prisão torna-se cada vez mais concreto. As operações são um desdobramento das investigações sobre os atos que ocorreram na capital federal em 08/01 e a minuta de golpe de Estado encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres”, disse a especialista em entrevista à Fórum. 

Já o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, também em entrevista à Fórum, foi além: avaliou que, se Bolsonaro atacar o STF ou insistir em questionar a lisura das eleições, como é esperado que aconteça no ato em questão, ele deve ser alvo de uma ordem de prisão. 

“Ao serem aplicadas medidas restritivas, como a impossibilidade de deixar o país e de se comunicar com outros investigados, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que estavam presentes os pressupostos para a prisão preventiva, pois essas medidas são substitutivas à prisão. O STF considerou essas medidas necessárias no momento. No entanto, se forem descumpridas ou se Bolsonaro persistir nos ataques ao STF e continuar cometendo delitos, como em sua recente live atacando as eleições, o ministro pode determinar sua prisão”.

FONTE:REVISTA FORUM

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