MP investiga superfaturamento de shows promovidos pela prefeitura de Porangatu

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O Ministério Público de Goiás (MPGO) está investigando se os shows promovidos pela Prefeitura de Porangatu estão sendo superfaturados. Moradores e vereadores denunciam a contratação dos músicos com valores acima do mercado, com superfaturamento em torno de 40%. A Prefeitura ainda não se pronunciou sobre as acusações.

O vereador Gildemar de Morais Silva (PSDB), conhecido popularmente como Fusquinha, questionou os valores e também a não contratação de músicos da cidade. “Valores altíssimos com recursos próprios do município, sem emendas parlamentares para ajudar a custear as despesas. Também me estranhou não contratarem nenhum músico aqui da região”, explicou.

Segundo o parlamentar, os valores incluem somente os shows para o carnaval, fora as despesas com som automotivo, dj residente, palco e demais estruturas do evento. O vereador, que é integrante da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Desporto e Lazer, disse que o município sofre com outras demandas enquanto a prefeitura gasta dinheiro com entretenimento.

“Mais de 350 crianças esperam na fila de espera para consulta com pediatra”, explicou. A Câmara Municipal de Porangatu é composta por 13 vereadores. Procurada, a prefeita Vanuza Primo de Araújo Valadares não atendeu as ligações.

Despesas com shows:

Camisa 10: R$180 mil
Maristela Muler: R$100 mil
Dj Dato: R$17 mil
Wilson Neto: R$60 mil
Breno Paixão: R$55 mil
Malue: R$40 mil
Max e Luan: R$160 mil

No total, foram gastos R$612 mil somente com os shows.

Segundo um morador relatou ao Jornal Opção, o Ministério Público solicitou uma liminar, que foi deferida pelo juiz. A reportagem entrou em contato com o promotor Rafael Corrêa e aguarda retorno.

CGU e Polícia Federal apuram irregularidades na saúde

Em março, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) começaram a apurar indícios de que clínicas de diagnóstico por imagem e de exames laboratoriais teriam sido contratadas por meio de supostos conluios e/ou direcionamentos a partir de procedimentos licitatórios, credenciamentos públicos e até mesmo dispensas de licitação, realizados pela Prefeitura Municipal de Porangatu (GO). Além disso, também se investiga a existência de eventual desvio e apropriação indevida de recursos públicos decorrente da entrega parcial ou inexistente dos objetos contratados.

Os fatos apurados referem-se, principalmente, a contratos firmados a partir de 2021, incluindo também contratações mais antigas, realizadas entre 2012 e 2016, envolvendo sempre um mesmo grupo de empresas e/ou sócios/proprietários, remunerados com recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde, destinatário de transferências federais do Fundo Nacional de Saúde.

Entre 2021 e 2022, as contratações da principal empresa investigada resultaram em cerca de R$ 4,5 milhões em recursos empenhados, incluindo pouco mais de R$ 1,7 milhão de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19, sendo R$ 2,5 milhões efetivamente pagos.

As irregularidades investigadas apontaram para desvios de recursos públicos que seriam destinados ao fornecimento de exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem, como tomografias, por exemplo, que são instrumentos de suporte essenciais à efetividade dos atendimentos médicos realizados pela própria Prefeitura em seu Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A reportagem procurou a PF para saber se a investigação foi concluída e aguarda retorno.