Fiscalização aponta que estabelecimentos funcionavam após 23h59; reincidência pode gerar interdição e multas mais altas
Foto: Divulgação
Uma operação conjunta da Secretaria de Eficiência, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar resultou no fechamento de 21 distribuidoras de bebidas em Goiânia. Os estabelecimentos descumpriam a lei que proíbe funcionamento após 23h59.
Ao todo, 108 distribuidoras foram vistoriadas durante 3 noites de fiscalização neste fim de semana, sábado, 6, e domingo, 7. A lista foi elaborada pela Polícia Militar, com base em locais associados a aglomerações ou ocorrências criminais.
Na primeira autuação, a multa é de R$ 524,50. Em caso de reincidência, o valor pode chegar a R$ 209,7 mil, além da interdição até regularização. As distribuidoras autuadas podem operar em regime de delivery entre meia-noite e 5h ou reabrir após esse horário.
Segundo a fiscalização, antes da fase punitiva, houve 34 dias de orientação, período em que mais de 100 distribuidoras foram notificadas. A reincidência será monitorada nos próximos 30 dias.
Entenda
Após a regulamentação da lei nº 11.459, que restringe o funcionamento de distribuidoras de bebidas entre meia-noite e 4h59 apenas na modalidade delivery, a Secretaria Municipal de Eficiência iniciou a fiscalização dos estabelecimentos. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Sargento Novandir (MDB) a pedido da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO).
A medida visa combater a criminalidade, uma vez que 44% dos homicídios acontecem nas proximidades de distribuidoras.
Uma operação conjunta da Secretaria de Eficiência, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar resultou no fechamento de 21 distribuidoras de bebidas em Goiânia. Os estabelecimentos descumpriam a lei que proíbe funcionamento após 23h59.
Ao todo, 108 distribuidoras foram vistoriadas durante 3 noites de fiscalização neste fim de semana, sábado, 6, e domingo, 7. A lista foi elaborada pela Polícia Militar, com base em locais associados a aglomerações ou ocorrências criminais.
Na primeira autuação, a multa é de R$ 524,50. Em caso de reincidência, o valor pode chegar a R$ 209,7 mil, além da interdição até regularização. As distribuidoras autuadas podem operar em regime de delivery entre meia-noite e 5h ou reabrir após esse horário.
Segundo a fiscalização, antes da fase punitiva, houve 34 dias de orientação, período em que mais de 100 distribuidoras foram notificadas. A reincidência será monitorada nos próximos 30 dias.
Entenda
Após a regulamentação da lei nº 11.459, que restringe o funcionamento de distribuidoras de bebidas entre meia-noite e 4h59 apenas na modalidade delivery, a Secretaria Municipal de Eficiência iniciou a fiscalização dos estabelecimentos. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Sargento Novandir (MDB) a pedido da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO).
A medida visa combater a criminalidade, uma vez que 44% dos homicídios acontecem nas proximidades de distribuidoras.
FONTE : JORNAL OPÇÃO
