Após divulgação da pesquisa do Datafolha sobre a aprovação de instâncias políticas do Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “o valor de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião”.
Em entrevista ao enviado especial da CNN à COP28 Américo Martins, em Dubai, Barroso afirma que a missão do tribunal é interpretar a Constituição, e que esse caminho, com frequência, desagrada “grupos poderosos”.
“Sejam grupos econômicos, seja o governo, sejam ambientalistas, sejam agricultores ou sejam indígenas. O arranjo constitucional brasileiro faz com que cheguem ao judiciário as questões mais divisivas da sociedade brasileira. E nós precisamos decidi-las”, explica o presidente do Supremo.
“São questões que dividem a sociedade, são questões em relação as quais existem desacordos morais razoáveis”, diz.
Dados do Datafolha divulgados no último sábado (9) indicaram que a rejeição do STF cresceu de 31% para 38% desde o ano passado, enquanto a aprovação diminuiu de 31% para 27%.
Barroso diz que, tendo em vista a quantidade de casos debatidos no STF, a rejeição é “até modesta” e que não o preocupa. “O tribunal precisa fazer a coisa certa”, pontua o presidente do STF.
“O judiciário só age quando é provocado, e ele é provocado quando é enfrentada a Constituição”, conclui Barroso.
Barroso disse ainda que não se preocupa com o índice de reprovação, “no sentido de que esse não pode ser o critério pelo qual vai se averiguar o valor de um tribunal. Um tribunal precisa fazer a coisa certa”.
De acordo com o ministro, um dos papéis do judiciário é proteger minorias. “Quando você protege minorias, você frequentemente desagrada as maiorias”. O representante da Suprema Corte também falou que “cumprir com a constituição significa desagradar algum grupo econômico” e que ele não se impressiona com o dado. “Boa parte desses 38% decorrem da incompreensão. Se as pessoas entendessem, acho que teríamos uns 90% de aprovação”.
Meio ambiente
Durante a cúpula do clima, Barroso participou de debates sobre o papel do judiciário no combate às mudanças climáticas.
À CNN, o presidente do STF afirmou que a “Constituição brasileira é explícita na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Barroso ainda reforçou o papel do país em relação ao agronegócio e produção energética sustentável.
Agronegócio
Para o ministro do Supremo, “esse antagonismo entre agronegócio e meio ambiente foi artificialmente criado e não existe”.
Barroso defende que há uma interdependência entre o agro e o Brasil, e caso os agricultores buscassem causar danos ao meio ambiente, estariam prejudicando a si próprios.
“Por exemplo, o desmatamento na Amazônia diminuirá a umidade necessária para gerar os rios voadores que fazem chover no Centro-Oeste. O agronegócio lícito vive em sinergia com a proteção ambiental“, afirma Barroso.
Transição energética
Barroso reforçou o papel que o país desempenha na transição energética e como este processo “é uma parte importante da proteção ambiental no mundo”.
“O Brasil tem tudo para se transformar na grande liderança do mundo“, afirma Barroso.
“Nós temos energia predominantemente limpa e renovável, que é a hidráulica; nós temos fontes renováveis de energia, como a energia solar, a energia eólica e a biomassa da cana; e nós temos a Amazônia que presta importantes serviços ambientais à humanidade”, explica.
O ministro do STF relembra que o país é uma dos principais produtores de petróleo do mundo. Logo, Barroso reforça a necessidade de se investir na transição energética e sustentabilidade para que o país possa ter uma produção carbono neutro.
Fonte: CNN
