No dia 19 de abril de 2024, em Brasília–DF, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade de Denise Vieira de Sousa e a nulidade de todos os votos recebidos pelo partido do MDB – (Movimento Democrático Brasileiro) no município de Formosa/GO para o cargo de vereador nas eleições de 2020.
O Tribunal de Justiça Eleitoral – (TSE) reconheceu que os candidatos pelo partido do MDB não apresentaram às documentações básicas no processo de registro de candidatura que é exigível a todos os candidatos. Além disso, a não realização da substituição da candidata – (Denise Vieira de Sousa) em tempo hábil, conduzem o reconhecimento de fraude à cota de gênero.
Desta forma, o atual vereador Joelson Trovão, na época eleito com 513 votos e filiado no momento das disputas eleitorais pelo Partido do MDB, por meio determinação judicial, deverá deixar o cargo em que ocupa. Entretanto, o mesmo ainda não foi notificado da determinação judicial, então, até sua notificação legal o referido continuará no exercício de sua função.
Vale ressaltar, que a equipe da Rádio Lance Fm entrou em contato com o vereador, que afirmou ter ciência do fato e que juntamente com seus advogados iram entra com recurso em instâncias superiores para que está situação se solucione o mais rápido possível.
Por fim, veja a fundamentação do Tribunal de Justiça eleitoral – (TSE)
FOTO/IMAGEM – DETERMINAÇÃO JUDICIAL DO TSE
FONTE: Equipe, Rádio Lance Fm
