Trio foi absolvido das acusações de fraude à licitação, associação criminosa, falsificação de documento e peculato
Prefeitura Municipal de Formosa | Foto: Reprodução
A ex-secretária de Assistência Social de Formosa, Polyanna Ungarelli Ala Roller, foi condenada pela Justiça por promover irregularidades em dois contratos enquanto estava à frente da pasta municipal, em 2017. Além de Polyanna, a servidora Leidina Gomes de Castro Monteiro e o empresário Robson Oliveira Teixeira, proprietário da JM e JRF Transporte e Turismo Ltda, também foram sentenciados por participar e se beneficiar das fraudes.
Polyanna e Leidina foram condenadas a dois anos e seis meses de detenção por prorrogação indevida de contrato. O empresário, por outro lado, teve uma pena mais rígida, de três anos e três meses de detenção, além do pagamento de 45 dias-multa. As penas privativas de liberdade foram substituídas por duas restritivas de direito.
O trio também foi absolvido das acusações de fraude à licitação, associação criminosa, falsificação de documento e peculato. O Ministério Público de Goiás (MPGO) informou que irá recorrer da decisão.
Denúncia
A Justiça usou como base para a condenação a denúncia oferecida pelo MPGO. Segundo o documento, a empresa JM e JRF Transporte e Turismo Ltda. celebrou contrato com o município de Formosa em 2017, por meio de processo supostamente fraudado.
O contrato seria para a prestação de serviço de transporte ao programa denominado Amparo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 21 mil. Apuração do MP indicou possível indício de favorecimento nos processos licitatórios, uma vez que a empresa de Robson ganhou a disputa um dia antes de o município receber outras propostas de concorrentes.
Ainda de acordo com a denúncia, durante a execução do contrato, foi empregado um ônibus fabricado no ano 1996, com 21 anos à época, fora das especificações contratuais de idade máxima (que era de 10 anos).
Para o MP, essa prestação somente foi possível com a união de esforços de Polyanna e Leidina, que eram fiscais do contrato e admitiram o emprego de veículo fora das especificações. Esse mesmo veículo foi empregado na execução de um segundo contrato, no valor de R$ 73,2 mil.
Segundo contrato
Ainda de acordo com a denúncia, neste segundo contrato, Robson teria informado que a prestação de serviços se daria com outro veículo, este com ano de fabricação 2007/2008. No entanto, foi o mesmo ônibus, fabricado no ano 1996, que seguiu prestando serviços ao município, conforme destacado no processo.
De acordo com o MP, essa constatação estaria evidenciada na ausência de menção do veículo de ano de fabricação mais recente no relatório de abastecimento da prefeitura, bem como pela continuidade dos abastecimentos no veículo mais antigo.
O Jornal Opção entrou em contato com a prefeitura para que se posicionasse, mas não obteve retorno. A reportagem não localizou a defesa dos condenados.
FONTE: JORNAL OPÇÃO
