Polícia Federal abriu uma investigação que foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento
Foto: Agência Brasil
(VIA EXTRA) Os descontos de mensalidades associativas já haviam sido denunciados em governos anteriores. Em 2020, um funcionário da direitoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciou as cobranças indevidas em aposentadorias e pensões, segundo reportagem do “Jornal Nacional” desta quarta-feira (dia 14).
De acordo com o JN, o funcionário atuava na área que analisa os descontos nos benefícios e disse ter sofrido ameaças depois de identificar irregularidades nesses processos.
À reportagem, sem se identificar, ele afirmou que a Diretoria de Benefícios estava cortando acordos de cooperação técnica que previam os descontos.
— Alguns servidores receberam ameaças, isso foi falado lá dentro — afirmou.
Depois da denúncia, a Polícia Federal abriu uma investigação que foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento, de acordo com o JN.
A Polícia Civil do Distrito Federal, por sua vez, começou a investigar os descontos indevidos em 2020, depois que aposentados do INSS fizeram denúncias. O servidor foi chamado para depor em fevereiro de 2021. Nesse depoimento, citou denúncias de descontos irregulares em benefícios feitos pela Conafer, de acordo com o Jornal Nacional.
O acordo entre a Conafer e o INSS para fazer os descontos direto nos benefícios foi assinado em 2017 e foi suspenso em setembro de 2020. Em outubro daquele ano, o INSS transferiu de diretoria a responsabilidade por analisar esses acordos. Com a mudança, a Conafer foi reabilitada.
O presidente do INSS à época, Leonardo Rolim, disse à TV Globo que a mudança de atribuição das diretorias que analisavam os contratos das associações ocorreu de forma racional, em um processo de reestruturação do INSS; e que ele deixou a presidência do INSS em outubro de 2021 e que não sabe o que aconteceu com os contratos depois disso.
Um relatório da CGU de 2024 mostra que a Conafer foi a entidade que mais aumentou o volume de descontos entre 2019 e 2024 em números absolutos. Passando de R$ 400 mil por ano em 2019 para R$ 57 milhões em 2020 e R$ 202 milhões em 2023.
Ainda em 2021, a Justiça do DF decidiu que a competência para investigar o caso era da Polícia Federal. A operação contra o esquema ocorreu no mês passado.
Entenda a investigação
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, no fim de abril, uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos dias depois, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão.
A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.
As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.
FONTE: MAIS GOIÁS
