Mais Goiás conversou com a desembargadora Alice Teles de Oliveira sobre ações do Observatório para agilizar processos e proteger vítimas
Denúncias concentram-se em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, enquanto municípios menores podem ter subnotificação (Foto: ilustrativa: Pixabay)
Goiás ocupa o 9º lugar no ranking nacional de violência doméstica, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sistematizados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para o Observatório de Feminicídio e Violência Doméstica. Entre janeiro e junho de 2025, Goiás registrou 29.830 novos processos de violência doméstica, enquanto apenas 13.680 foram julgados, mantendo 45.965 casos ainda pendentes nos juizados. No entanto, as ações do Tribunal já apresentam resultados. Enquanto o tempo médio para baixa de processos de violência doméstica e feminicídios no Brasil é de 437 dias, em Goiás esse prazo é inferior a um ano.
Em entrevista ao Mais Goiás, a desembargadora Alice Teles de Oliveira, coordenadora do Observatório e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, detalhou como o trabalho foi iniciado dentro do órgão. “A primeira ação do observatório foi levantar a quantidade de processos e inquéritos de casos de feminicídio no estado de Goiás. Nesse levantamento, foi constatada a existência de 224 ações penais e 60 inquéritos policiais.”
Segundo ela, o grupo responsável pelo Observatório avaliou cada caso individualmente e identificou medidas para impulsionar a tramitação, reduzindo o tempo de espera das vítimas e garantindo mais agilidade aos julgamentos. “Hoje nós temos aqui o painel da violência contra a mulher do CNJ, que mostra um tempo médio para baixa de processo de feminicídio no país de 437 dias. Aqui em Goiás, esse tempo médio é de 320 dias.”
Além do monitoramento, o Observatório atua na coleta e análise de dados, que servem como base para a criação de políticas públicas e estratégias de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. Entre os objetivos está a disponibilização pública de informações para subsidiar decisões judiciais e fortalecer ações preventivas.
FONTE : MAIS GOIAS
