Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão, teve remição da pena por dias de trabalho e por leitura de livro
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia (MG) atualize os cálculos da pena do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de Janeiro. Ele quebrou o histórico relógio de Dom João VI, no Palácio do Planalto, em cena simbólica daquele 8/1.
Moraes determina que a atualização seja embasada e com documentos enviados para abater 66 dias de pena, validados pelo ministro em julho de 2025. Entre eles, 62 dias de remição são por trabalho na cadeia e outros 4 pela leitura do livro O Mulato, romance brasileiro escrito por Aluísio Azevedo.
A determinação de Moraes é para:
- Expedição de novo Atestado de Pena a Cumprir, observada a remição já homologada, com atualização dos cálculos e ciência ao sentenciado, a ser realizada pelo Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia, devendo encaminhar o referido atestado ao STF, no prazo de 48 horas.
- Que seja oficiada a Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia, para que determine à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais a comprovação de:
- Carga horária e frequência escolar do apenado; e
- Quantidade de livros lidos pelo sentenciado, com as respectivas certidões, no prazo de 48 horas
Antônio Cláudio Alves Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão, em julgamento que ocorreu em junho de 2024. O relógio quebrado por ele é uma obra de Balthazar Martinot, feita de casco de tartaruga e de um bronze especial, que fica em exposição no Palácio do Planalto. Ele foi trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808.
Ele foi condenado por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
FONTE : METROPOLES
