Entenda o que caracteriza maus-tratos, como reunir provas e quais canais oficiais usar para denunciar com segurança
Vinícius Santa Rosa / Metrópoles
Os animais fazem parte da família de milhões de brasileiros. Por isso, garantir bem-estar e segurança para eles é essencial. Infelizmente, casos de maus-tratos ainda são frequentes e, muitas vezes, silenciosos. Saber identificar os sinais e denunciar corretamente pode salvar vidas e evitar situações de sofrimento prolongado.
A seguir, entenda o que diz a lei, como reconhecer situações de violência e quais caminhos seguir para fazer uma denúncia segura.
O que diz a lei brasileira?
Os maus-tratos a animais são considerados crime ambiental no Brasil. A Lei nº 9.605/98 prevê punições para quem pratica atos de abuso, ferimento ou negligência contra animais. Em 2020, a chamada Lei Sansão tornou as penalidades ainda mais rígidas para casos envolvendo cães e gatos.
A legislação passou a prever:
- Prisão de 2 a 5 anos.
- Multa.
- Proibição de guarda de animais.
Isso significa que qualquer pessoa que cometa agressões físicas, abandono ou negligência grave pode ser responsabilizada criminalmente.
Além disso, a lei não considera apenas agressões físicas. Falta de cuidados básicos, condições inadequadas de vida e abandono também configuram maus-tratos.
Como identificar maus-tratos a animais?
Nem sempre os maus-tratos são evidentes. Muitas situações acontecem de forma silenciosa e contínua. Por isso, é importante observar sinais físicos, comportamentais e ambientais.
Sinais físicos no animal
Alguns sinais podem indicar negligência ou violência:
- Animal extremamente magro ou desnutrido.
- Feridas abertas ou machucados frequentes.
- Infestação de pulgas e carrapatos.
- Falta de higiene severa.
- Pelagem opaca ou emaranhada.
- Doenças não tratadas.
Esses fatores indicam ausência de cuidados básicos e podem caracterizar maus-tratos.
Condições do ambiente
O local onde o animal vive também revela muito. Fique atento se o animal:
- Fica exposto ao sol ou chuva sem abrigo.
- Vive preso em correntes curtas.
- Está em local sem ventilação.
- Não tem acesso à água limpa.
- Não recebe alimentação adequada.
Manter um animal em condições insalubres e sem proteção também é considerado crime.
Sinais comportamentais
O comportamento do animal também pode denunciar sofrimento. Alguns sinais de alerta são:
- Medo excessivo de pessoas.
- Agressividade repentina.
- Apatia ou tristeza constante.
- Tentativas frequentes de fuga.
Ao indicar estes comportamentos, saiba que o animal pode estar sofrendo violência física ou psicológica.
Abandono também é maus-tratos
Deixar o animal sozinho por dias, sem comida ou água, é considerado abandono e configura crime. Mesmo quando o tutor ainda “possui” o animal, a negligência é punível por lei.
Como reunir provas de maus-tratos a animais?
Antes de denunciar, é importante reunir evidências. Elas ajudam as autoridades a investigar e agir com mais rapidez.
Veja o que pode ser feito com segurança:
- Tire fotos do animal e do ambiente.
- Grave vídeos curtos que mostrem a situação.
- Anote datas e horários dos acontecimentos.
- Registre frequência e padrão das situações.
- Busque testemunhas que também tenham visto.
Evite confrontos diretos com o possível agressor. O ideal é preservar sua segurança e reunir provas de forma discreta.
Onde denunciar maus-tratos a animais?
Existem diversos canais oficiais para denunciar. O ideal é escolher o mais adequado para cada situação.
Polícia Militar (190)
Use o número 190 em casos de flagrante ou emergência.
Se o animal estiver em risco imediato, a polícia pode agir rapidamente.
Disque Denúncia (181)
O número 181 funciona em grande parte do Brasil.
A denúncia costuma ser anônima e encaminhada às autoridades responsáveis.
Delegacias especializadas
Muitas cidades possuem Delegacias de Meio Ambiente ou de Proteção Animal.
Elas recebem denúncias e investigam crimes ambientais.
Delegacia eletrônica
Diversos estados permitem registrar boletins de ocorrência online.
São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, possuem delegacia eletrônica para crimes contra animais.
Ministério Público
Se a denúncia não for apurada ou houver omissão das autoridades locais, o Ministério Público pode ser acionado. O órgão acompanha e cobra providências legais.
Posso denunciar anonimamente?
A maioria dos canais garante o sigilo do denunciante. Isso é fundamental para evitar conflitos com vizinhos ou possíveis represálias.
Denunciar de forma anônima é um direito e ajuda a proteger quem decide agir em defesa do animal.
O importante é não se omitir. Ao identificar maus-tratos a animais, reunir provas e denunciar é um ato de responsabilidade e empatia. Pequenas atitudes podem salvar vidas e garantir que a lei seja cumprida.
FONTE : METRÓPOLES/ALTOASTRAL
