STF retoma julgamento que analista tese de demarcação de terras, nesta quarta-feira (30). Grupos se reúnem em frente ao Museu da República e marcham até Supremo, a partir das 13h.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (30), o julgamento sobre o Marco Temporal. A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 (veja detalhes abaixo).
Para acompanhar o julgamento, indígenas de todo o país se reúnem, em Brasília, para protestar contra a demarcação de terras. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas, de oito estados.
Mãe de três filhos e avó de um neto, Antônia Paté saiu de Santa Catarina para protestar, em Brasília, contra o Marco Temporal. A indígena, da etnia Xokleng, conta que deixou a família na terra natal para lutar por um futuro melhor.
“Não temos onde morar. Para mim é muito importante estar aqui, porque queremos um futuro melhor para os nossos filhos”, diz.
Segundo Antônia, em Santa Catarina, eles conseguiram o direito de construir uma escola para as crianças, mas não têm mais terra para que a unidade de ensino seja instalada. “Sempre vamos batalhar pelo direito dos nossos povos. Nossos antepassados morreram nessa batalha, mas estamos aqui para continuar”, afirma Antônia.
O processo no STF é de repercussão geral e trata de uma reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ.
Lideranças realizaram uma coletiva, também na manhã desta quarta-feira, para lembrar sobre a importância do movimento (veja vídeo acima).
O coordenador Executivo da Apib, Kleber Caracuna, diz que a decisão do STF é fundamental é crucial. De acordo com ele, a esperança é de que os votos dos ministros sejam “o mais completo possível e favorável aos povos indígenas”. “Estamos juntos e firmes nessa caminhada”, diz.
O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
Por isso, indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
O julgamento no STF foi iniciado em 2021. Até junho deste ano — quando o ministro André Mendonça pediu vista —, votaram:
✔️ Voto a favor: ministro Nunes Marques;
❌ Votos contra: ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
No entanto, mesmo contrário, Moraes sugeriu a possibilidade de compensação dos indígenas com outras terras.
A tese, além de ser analisada no STF, tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2903/2023 está em análise no Senado.
Fonte: G1
