O laudo técnico confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude
O Mapa também identificou inconsistências | Foto: Divulgação / Mapa
O azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, foi considerado adulterado e impróprio para consumo humano após análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), divulgou, nesta terça-feira, 26, alerta oficial sobre o caso.
O processo de fiscalização foi conduzido pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com apoio do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. O trabalho resultou na coleta de amostras que foram encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás.
O laudo técnico confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. A partir desse resultado, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular, que já estava disponível no mercado.
O Mapa também identificou inconsistências nos dados da empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa foi notificada, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e será autuada administrativamente.
O órgão reforça que a comercialização do lote constitui infração grave e que estabelecimentos que mantiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do azeite e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Mapa recomenda ainda que os consumidores verifiquem com atenção as informações presentes nos rótulos antes da compra e informa que denúncias sobre a comercialização do lote podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR.
FONTE : JORNAL OPÇÃO
