Atenção, consumidores! O novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina entra em vigor nesta quinta-feira (1º/6), primeiro dia do mês de junho. Isso terá impacto no seu bolso. O aumento nas bombas deve ser automático. Em algumas unidades da Federação, como no Distrito Federal, o preço da combustível subiu no começo da semana, antes mesmo de o novo imposto começar a valer.
Mas o que muda com o ICMS? A partir de agora, o tributo passa a ser cobrado apenas na etapa da produção ou importação e com alíquota única para todo o território nacional — de R$ 1,22 por litro.
Até essa quarta-feira (31/5), a cobrança era em percentual sobre o valor e definida por cada estado, com variações entre 17% e 23%. Na prática, segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a mudança no desenho da tributação deve resultar em aumento de preços nas bombas em quase todo o país, já que o tributo é embutido no preço de revenda ao consumidor.
Apenas três estados não devem registrar aumento do preço do combustível. Veja abaixo:
Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 a partir deste mês de junho
- Acre – R$ 1,1854
- Amapá – R$ 0,9478
- Bahia –R$ 1,1419
- Ceará – R$ 1,1534
- Distrito Federal – R$ 1,0251
- Espírito Santo – R$ 0,9668
- Goiás – R$ 0,9328
- Maranhão – R$ 1,0961
- Minas Gerais – R$ 0,9790
- Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233
- Mato Grosso – R$ 0,9514
- Pará – R$ 1,0791
- Paraíba – R$ 0,9629
- Pernambuco – R$ 0,9643
- Paraná – R$ 1,0024
- Rio de Janeiro – R$ 1,0129
- Rio Grande do Norte – R$ 1,2046
- Rondônia – R$ 1,0489
- Roraima – R$ 1,0530
- Rio Grande do Sul – R$ 0,9298
- Santa Catarina – R$ 0,9522
- Sergipe – R$ 1,0501
- São Paulo – R$ 0,9626
- Tocantins – R$ 1,1676
Valor atual do ICMS, que vai cair para R$ 1,22 em junho
- Alagoas – R$ 1,2553
- Amazonas – R$ 1,3306
- Piauí – R$ 1,3395
O modelo de cobrança que passa a valer a partir de agora foi aprovado pelo Congresso Nacional em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis.
E a pressão sobre o preço não vai parar por aí. Em julho, o valor cobrado pelo litro da gasolina deve voltar a subir nas bombas após retomada integral dos impostos federais sobre o combustível, que haviam sido zerados por Bolsonaro. Assim que assumiu, Lula retomou parcialmente a renegociação. As mudanças poderão ter impacto na inflação.
Fonte: Metrópoles
